Profissionais questionaram projeto de lei da Prefeitura de BH
No dia 11 de dezembro, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Mariza Martins Coelho (CRB-6/1637), reuniu-se com auxiliares de bibliotecas das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte. Na pauta o projeto de lei que confere autonomia às Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).
A conversa foi motivada pelo artigo 21, que determina a transformação dos 1.150 cargos de auxiliar de secretaria escolar e dos 600 postos de auxiliar de biblioteca escolar em 1.750 assistentes administrativos educacionais. Segundo o projeto, o novo profissional “terá como atribuição geral a execução de atividades relacionadas às rotinas administrativas e à organização das Secretarias e das Bibliotecas Escolares e demais espaços da Rede Municipal de Educação, realizando atendimento às comunidades escolar e local, além do desempenho das atribuições específicas do cargo, definidas em decreto.”
Para os auxiliares, essa decisão constitui um retrocesso. O receio é que, com a aprovação do projeto, eles também passarão a executar serviços de secretaria e terão menos tempo para dedicar-se às bibliotecas.
O CRB-6 ouviu todos os questionamentos e se comprometeu a encaminhá-los à Secretaria Municipal de Educação. O objetivo será o de destacar a importância do auxiliar de bibliotecas em todos os turnos, para apoiar o desenvolvimento de projetos educacionais. Assim que houver um posicionamento oficial da Prefeitura, divulgaremos em nosso boletim e redes sociais. Aguardem.