A partir de 2015, a obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry O Pequeno Príncipe passa a ser considerada de domínio público – apenas as traduções para o português permanecem protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Ou seja, a obra poderá ser usada livremente por qualquer pessoa, sem que haja restrição ou pagamento de direitos ao autor e/ou familiares.
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais, em seu Artigo 41, diz que “os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil”. O escritor e piloto Antoine de Saint-Exupéry desapareceu durante missão na região do Mar Mediterrâneo, em 31 de julho de 1944. Há, portanto, 70 anos. Ele nasceu em 29 de junho 1900, em Lyon, na França.
Outros autores
Neste ano, outros nomes da literatura e das artes também alcançam a maioridade: o poeta, pintor e escritor francês Max Jacob (1876-1944), o Nobel de Literatura Romain Rolland (1866-1944) e o poeta húngaro, judeu sobrevivente do Holocausto, Miklós Radnóti (1909-1944).
O jornalista, escritor, político e acadêmico da Academia Brasileira de Letras Alcides Maya (1878-1944) é o único brasileiro presente nessa lista. Ele é autor do romance Ruínas Vivas e dos livros de contos Tapera e Alma Bárbara.
Para além da literatura, artistas plásticos importantes como Edvard Munch (1863-1944), Piet Mondrian (1872-1944) e Wassily Kandinsky (1866-1944) também têm suas obras em domínio público a partir de 2015.
As obras podem ser acessadas no , do Governo Federal, onde se encontram quase 200 mil títulos.
Nas telonas
O Pequeno Príncipe receberá em breve uma adaptação para os cinemas. A animação, dirigida por Mark Osborne (Kung Fu Panda), conta com vozes de Rachel McAdams, Mackenzie Foy, James Franco (Raposa), Jeff Bridges (Piloto), Marion Cotillard (Rosa) e Benicio Del Toro (cobra).
Na trama, um piloto de avião sofre um acidente e cai em pleno deserto do Saara. Lá, conhece um garoto, um pequeno príncipe que veio de outro planeta. Os dois embarcam numa jornada de sonhos, na qual o garoto conta sua coleção de histórias fantásticas.
A estreia nos cinemas americanos está prevista para 7 de outubro de 2015 e não há previsão para as telonas no Brasil.
Clique e confira o trailer!
Fonte: e .