O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou que 66,67% das escolas do Espírito Santo não possuem bibliotecas, após realizar fiscalização para analisar as condições de infraestrutura e qualidade de escolas das redes estadual e municipal.
A iniciativa, que ocorre em todo país, é fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e faz parte da Operação Educação, realizada entre os dias 24 e 26 de abril.
Segundo divulgado pela Atricon, ao todo 1.088 escolas de 537 cidades brasileiras foram auditadas. No Espírito Santo, por sua vez, foram visitadas 42 escolas públicas estaduais e municipais de 26 cidades. Segundo divulgado, as escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
A Associação divulgou, também, que 62% das escolas brasileiras não possuem biblioteca, assim como 63% não possuem sequer uma sala de leitura.
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) esclarece que, desde 2020, devido a Lei Federal 12.244/2010 que diz respeito a universalização das bibliotecas escolares, as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país devem contar com bibliotecas nos termos da Lei.
Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
O CRB-6 informa, ainda, que tem fiscalizado inúmeras escolas em cidades no Espírito Santo para averiguar a presença de Bibliotecários nas bibliotecas desses espaços. As escolas, sejam municipais ou estaduais, que não possuírem Bibliotecários em suas bibliotecas podem ser denunciadas ao Conselho por meio do contato: crb6@crb6.org.br.
