O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou diversas fiscalizações no Espírito Santo, para verificar a presença de Bibliotecários na coordenação e na gestão das Bibliotecas e centros de informação e documentação de dez cidades do estado. Como resultado, foram lavrados 24 autos de infração e 27 autos de constatação nas 51 instituições visitadas entre os dias 23 e 27 de maio.
O trabalho foi realizado pelos Bibliotecários-fiscais Orfila Maria Mudado Silva (CRB-6/756) e Daniel Henrique da Silva (CRB-6/3422). Foram visitadas as cidades de Aracruz, Cariacica, Itarana, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra Vitória e Vila Velha.
Segundo a diretora técnica e coordenadora da Comissão de Fiscalização do CRB-6, Patrícia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215), os resultados são muito positivos, mostrando que a entidade segue vigilante no cumprimento da Lei Federal 4.084/1962 e da Lei Federal 12.244/2010. “Tivemos um grande volume de denúncias durante o período da pandemia, tanto do Espírito Santo, quanto de Minas Gerais. Com o fim do período de isolamento determinado pela saúde pública, retomamos as fiscalizações nas cidades selecionadas. E diante do resultado positivo da nossa atuação, já estamos organizando novas viagens para observar outras demandas enviadas”, explica.
A fiscalização é um importante instrumento para os usuários dos espaços de pesquisa e também para a categoria. “A fiscalização fortalece o papel dos Bibliotecários habilitados tanto na atuação na rede pública quanto na privada, além de ser um meio de abrir novas vagas no setor”, afirma a dirigente do CRB-6. Patrícia Vilela lembra que a atuação de todos é fundamental na denúncia de entidades que não cumprem as normas legais. A atuação de quem percebe as irregularidades em cada cidade, escola ou órgão público é fundamental para o Conselho. É através destas informações que podemos nos organizar para atuar de forma mais assertiva”, reforça.
As pessoas jurídicas que não atendam às exigências legais, ou a atuação profissional sem o devido registro, podem ser denunciadas junto ao Conselho através de nosso site ou pelo e-mail crb6@crb6.org.br.
