O conselheiro eleito na 19ª Gestão do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região Minas Gerais e Espírito Santo, Leonardo Assumpção (CRB-6/2046), participou de live da Fundação Dom Cabral (FDC) para discutir o Projeto de Lei 504, que tramitou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O dispositivo legal sugere a “proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo”.
Embora a proposta seja limitada ao Estado de São Paulo, a repercussão ocorreu nacionalmente. “Quando vi o projeto, achei que não estava mais no século XXI, pois o texto promove o preconceito, a homofobia e a censura. Além de ser muito mal escrito, juridicamente, ele fere os artigos 3º e 5º da Constituição brasileira”, afirma.
Leonardo revela que sentiu revolta ao ler o PL 504. Para ele, a proposta apresentada pelo legislativo estadual de São Paulo é uma tentativa de reduzir o espaço de representatividade conquistado com muita luta pela comunidade LGBTQIA+ nos últimos anos.
Ele ainda critica o contexto social no qual a proposta foi levada ao Plenário. “Olha a situação em que estamos. O Brasil está imerso na maior crise sanitária da sua história. Já morreram mais de 470 mil pessoas, 15 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e uma Assembleia está perdendo tempo debatendo que casais homoafetivos podem ser uma má influência para as crianças?”, questiona o conselheiro do CRB-6.
“Eu já vi notícias de que existem Projetos de Lei similares à PL 504 tramitando em outras Casas Legislativas. A gente tem que estar de olho, porque, se continuar assim, o trem fica feio”, alerta Leonardo Assumpção.
Orgulho LGBTQIA+
A live da Fundação Dom Cabral ocorreu em momento oportuno: no mês em que se comemora o orgulho LGBTQIA+.
A data remonta a Rebelião de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969. Na época, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo era crime nos EUA e o único lugar que aceitava o público gay era o Stonewall Bar, em Nova York.
Normalmente, a polícia fazia vista grossa ao funcionamento do bar, no entanto, no dia em questão, resolveu entrar no local e agredir as pessoas que estavam presentes. Os frequentadores e vizinhos do Stonewall, entretanto, não ficaram impassíveis ante a brutalidade militar. Enquanto gays, lésbicas, travestis e drag queens eram levadas para a viatura, uma multidão se reuniu em frente ao bar e começou a jogar moedas, garrafas e outros objetos nos militares.
