Publicado no Boletim Eletrônico CRB-6
Data de publicação: 13/06/2012
No último dia 04 de junho, o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) informou que o deputado federal José Stédile (PSB/RS) propôs em 19 de abril último, por meio do Projeto de Lei – PL 3727/2012, a instalação de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro, com bibliotecários, junto a Comissão de Educação e Cultura (CEC). O deputado federal Artur Bruno (PT-CE) é relator do PL junto ao poder legislativo nacional, já que a CEC é uma comissão permanente da Câmara dos Deputados.
O PL, conhecido como o projeto de universalização das bibliotecas, propõe que todos os municípios brasileiros devem contar com bibliotecas públicas e que os acervos desses centros de informação contenham, com no mínimo, um título para cada habitante. O prazo proposto para a afetivação dos termos do PL é de cinco anos.
O PL 3727/2012 foi criado a partir de uma minuta de projeto de lei do CFB, repassada ao deputado José Stédile em novembro de 2011. Stédile é também o propositor da Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública. Segundo Nêmora Rodrigues, presidente do CFB, “se atingir o objetivo proposto, o projeto coadunará com a Lei 12.244, no sentido de ampliar a abertura de postos de trabalho para bibliotecários no Brasil”. No último dia 24 de maio, a Lei 12.244 completou dois anos de aprovação.
FRENTE
Lançada em 04 de novembro de 2011, por iniciativa de Stédile, a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública objetiva discutir o papel estratégico da biblioteca pública na formação intelectual dos brasileiros, além de promover debates sobre políticas de criação, modernização e capacitação técnica dos profissionais de bibliotecas públicas.
“A diferença entre países desenvolvidos ou não pode ser medida pelo nível de leitura de seus povos. As bibliotecas públicas, por incentivar o hábito de ler, devem ser sempre prestigiadas, nesse sentido”, afirmou o deputado federal na época do lançamento da frente parlamentar.
- Deputado Artur Bruno. Foto: Ricardo Weg
- Deputado José Stédile. Foto: Edgar Lisboa
Boa noite. Qual o percentual exato de municípios brasleiros que contam com biblioteca pública aberta, com dados atualizados pelo menos até 2011? Necessito desses dados para um TCC.Ou um site confiável onde eu possa obter esses números. Obrigada.
Ps.
Prezada Neide
creio que a maioria dos municípios brasileiros possuem biblioteca pública. Mas para saber mais informações, sugiro que você procure o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (http://www.bn.br/snbp/) e as superientendências estaduais de bibliotecas. Acredito que essas instituições possuem dados mais atualizados. Em 2009, foi realizado Primeiro Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais; algumas informações você encontra neste link: http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/30/primeiro-censo-nacional-das-bibliotecas-publicas-municipais/.
Hugo Oliveira