O reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), anunciou, no dia 29 de fevereiro, a exoneração de um professor que estava à frente do cargo de Diretor de Suporte às Bibliotecas.
Para o assessor jurídico do CRB-6, Dr. Juliano Mendonça Gonzaga, “trata-se de um movimento de união de forças, na qual os profissionais de biblioteconomia na UFLA buscaram junto à universidade que prevalecesse o prestígio dos Bibliotecários na condução dos assuntos concernentes à biblioteca”, declarou. “Conclamado pelos Bibliotecários para tomar frente à questão que envolvia proteção à biblioteconomia, o CRB-6 notificou a UFLA e, sem resposta adequada, ingressou com Ação Civil Pública contra a instituição de ensino e contra o professor. Acredito que a soma destes atos possa ter sido fator determinante para restauração do quadro de direito”, finalizou.
Desde o início do impasse, o CRB-6 oficiou o reitor e o referido professor então responsável pela coordenação da área, destacando a necessidade de conformidade com a legislação, que exige que tal posição seja ocupada por um profissional com formação em biblioteconomia, de acordo com a Lei nº 4.084/1962. O professor tinha formação acadêmica em Engenharia Florestal e, por mais brilhante que seja em sua área, não tem qualquer ligação com o ramo da biblioteconomia.
Diante da falta de resposta da universidade aos alertas do CRB-6, o Conselho decidiu iniciar uma Ação Civil Pública. Em 29 de fevereiro de 2024, o reitor em exercício da UFLA exonerou o professor Lucas Amaral de Melo do cargo de Diretor de Suporte às Bibliotecas por meio da Portaria n° 116/2024 e nomeou a Bibliotecária Juliana Soares do Nascimento (CRB-6/2853) para exercer o cargo de Diretora de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), fazendo jus ao cargo de Direção, código CD-4, por meio da Portaria n° 120/2024. Hoje, o cargo é de responsabilidade da Bibliotecária Tatiana Alves de Oliveira e Silva (CRB-6/1992), conforme Portaria nº 611/2024.
De acordo com o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido, “o CRB-6 acredita que a UFLA tenha entendido sobre a importância do profissional Bibliotecário frente à gestão da Diretoria de Suporte às Bibliotecas, considerando a estrutura da universidade e a relevância das bibliotecas para o fomento da pesquisa e do ensino superior”.
Com a exoneração do profissional leigo e a nomeação da Bibliotecária Juliana, o CRB-6 se vê cumprido seu papel crucial de assegurar a conformidade com a legislação vigente e a valorização da profissão de Bibliotecário.
Direito de resposta
Em 15 de julho, o professor Lucas Amaral de Melo, após tomar conhecimento da divulgação desta matéria procurou a autarquia para prestar esclarecimentos sobre sua exoneração. Segundo o docente, “o referido processo em que eu e a UFLA somos réus ainda não foi finalizado e, portanto, não existe decisão sobre a demanda, apesar de já existir um parecer do Ministério Público.”
Em resposta à divulgação do CRB-6, Lucas Amaral de Melo explica que sua exoneração do cargo de Diretor de Suporte às Bibliotecas ocorreu devido à sua nomeação como Pró-Reitor de Graduação da UFLA, após o então Pró-Reitor Ronei Ximenez solicitar exoneração para iniciar um pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Fui exonerado da Direção para assumir essa nova função, conforme documentação oficial disponível”, pontua.
Adicionalmente, Lucas destaca que indicou Juliana Soares do Nascimento (CRB-6/2853) como sua substituta legal na época da transição, reforçando que todas as alterações foram realizadas conforme os trâmites institucionais da UFLA. O direito de resposta é uma oportunidade para esclarecer os fatos e garantir a transparência nas informações relacionadas ao processo em curso e às decisões administrativas na Universidade Federal de Lavras.
