Entre os dias 24 e 26 de junho, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou fiscalizações em instituições de ensino dos municípios de Alfenas e Machado, em Minas Gerais. Ao todo, 12 escolas, públicas e privadas, foram visitadas com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação que regulamenta o exercício da profissão de Bibliotecário e avaliar as condições de funcionamento das bibliotecas. As visitas foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado (CRB-6/756).
Para o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), as ações tiveram papel estratégico, “as visitas fiscalizatórias nos Municípios de Alfenas e Machado serviram para atingir cidades do Sul de Minas que possuem um quantitativo elevado de habitantes, mas ainda carecem da presença do profissional Bibliotecário. O CRB-6 providenciará a notificação das instituições irregulares e acompanhará o exercício dos profissionais nas bibliotecas regulares”.
Situação preocupante em Alfenas
Em Alfenas, foram fiscalizadas 8 instituições, sendo 6 privadas e 2 públicas. Das escolas privadas, três não possuíam biblioteca. Entre as que mantinham o espaço, apenas uma contava com um Bibliotecário com registro ativo no CRB-6, conforme exige a legislação.
No setor público, a situação também preocupa: das duas instituições visitadas, todas estavam irregulares, sem profissional habilitado responsável pelo serviço.
Machado tem melhor desempenho, mas ainda enfrenta desafios
No município de Machado, foram visitadas 4 instituições de ensino: 2 públicas e 2 privadas. Dessas, 1 pública e 1 privada estavam regulares, com bibliotecas em funcionamento e Bibliotecários devidamente registrados, conforme prevê a legislação.
Nas outras 2 instituições, foi constatada a inexistência de biblioteca, o que configura descumprimento da norma que estabelece a obrigatoriedade desse equipamento nas escolas. A ausência desse espaço compromete o acesso à informação e à formação leitora dos estudantes.
