STF decide que e-book e e-reader são livros
Em tempos de rápido desenvolvimento tecnológico, é inevitável que algumas questões que já foram essenciais se tornem óbvias. Uma delas, sobre a categorização do e-book como livro eletrônico ou mero arquivo de computador, ganhou nesta semana uma resposta que, apesar de um pouco atrasada, põe fim à discussão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, após…