A Bibliotecária mineira Cleide Fernandes (CRB-6/2334) esteve em Brasília e na Espanha para dois eventos cujos objetivos era debater a respeito das bibliotecas públicas. A pedido do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), a profissional enviou o seu relato a respeito da sua participação nos eventos e o que foi debatido.
Cleide é bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), possui aperfeiçoamento em Inovação, Gestão e Liderança para Bibliotecários, pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o Caribe (CERELALC) / Universidad EAFIT, Colômbia. Integra a Rede Internacional de Bibliotecários Líderes e Inovadores (INELI Iberoamérica) e é especialista em Audiodescrição pela PUC Minas, com foco em Acessibilidade na Cultura. Além disso, a profissional é gestora na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e, atualmente, coordena o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais (SEBP-MG).

Cleide Fernandes – Encontro SNBP | Foto: Acervo Pessoal
Confira o relato na íntegra:
Desafios Comuns: Bibliotecas Públicas na Espanha e no Brasil
Cleide A. Fernandes
No mês de dezembro, encerrando um ano bastante intenso, tive a oportunidade de participar de reuniões em Brasília, onde coordenadoras de sistemas estaduais de bibliotecas públicas se reuniram, a convite do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, para discutir as políticas públicas para nossa área no ano de 2024. Além de representar as quase 800 bibliotecas públicas e comunitárias do nosso Estado, fui convidada para compartilhar minha experiência no XI Congresso Nacional de Bibliotecas Públicas da Espanha. Assim, gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre esses dois eventos especiais.
O Congresso Nacional de Bibliotecas Públicas da Espanha ocorreu entre os dias 18 e 20 de outubro, na cidade de Pamplona. Tive a oportunidade de participar desse evento graças ao programa IBERBIBLIOTECAS (https://www.iberbibliotecas.org/por/). Através do Edital da 3ª Bolsa de Assistência a Eventos Internacionais, Bibliotecárias e Bibliotecários da Iberoamérica foram selecionados para participar de importantes eventos na região. Fui selecionada para representar nosso país no Congresso na Espanha, ao lado de profissionais de bibliotecas do Chile, Colômbia, Panamá e Costa Rica*.
O tema do Congresso foi “Democracia, leitura e direito à informação” e a programação esteve centrada em três eixos: Democracia e políticas europeias para bibliotecas públicas – explorando o papel das bibliotecas na educação, alfabetização digital, economia e participação social; leitura – destacando a importância do livro e da leitura, relacionados com alfabetização e pensamento crítico; e ruralidade e sustentabilidade – abordando o desafio de atender às comunidades rurais e garantir a sustentabilidade dos serviços Bibliotecários.
Após intensos debates e apresentações apaixonadas, pude registrar os pontos-chave discutidos:
- A importância das bibliotecas públicas como agentes de transformação social e cultural. As bibliotecas são espaços essenciais para o acesso à informação, à cultura e à educação. Elas desempenham um papel fundamental na promoção da democracia, da inclusão e da diversidade.
- A necessidade de políticas públicas que apoiem as bibliotecas de acesso público. As bibliotecas públicas precisam de recursos financeiros, humanos e estruturais para cumprir sua missão.
- A importância da inovação nas bibliotecas públicas. As bibliotecas precisam se adaptar às mudanças sociais e tecnológicas para continuar sendo relevantes para as comunidades que servem.
- O papel das Bibliotecárias como agentes de mudança. As bibliotecárias são profissionais qualificadas que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento das bibliotecas públicas.
- Destaque para a formação e fortalecimento de redes regionais, nacionais e internacionais para desenvolvimento das bibliotecas.
É evidente que as discussões realizadas na Espanha estão em consonância com as estratégias delineadas no Manifesto da Biblioteca Pública IFLA/UNESCO 2022. Essa harmonia se manifesta na preocupação com diversos aspectos importantes, como o direito à leitura e à informação, a promoção da democracia e inclusão, o reconhecimento da cultura e diversidade, o fomento à inovação e criatividade, e a compreensão do papel das Bibliotecárias como agentes de mudança.
Por outro lado, no Brasil, durante o Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, promovido pelo Ministério da Cultura, também foram discutidas questões semelhantes. O tema do encontro, intitulado “Estratégias para o avanço e construção de uma sociedade leitora”, foi abordado ao longo dos quatro dias do evento. Durante esse período, foram apresentados tanto avanços quanto retrocessos pelas coordenações dos sistemas estaduais. Tornou-se evidente que ainda estamos enfrentando desafios significativos decorrentes das repercussões da pandemia de covid-19 em nossas bibliotecas e da ausência de políticas públicas federais para a área nos últimos anos.
Ao analisar tanto o contexto espanhol quanto a nossa realidade, é evidente que enfrentamos desafios bastante semelhantes:
- As bibliotecas públicas demandam, de maneira urgente, investimentos significativos em recursos financeiros, recursos humanos e infraestrutura.
- Para que as Bibliotecárias se tornem verdadeiras agentes de transformação, é imperativo promover a capacitação e a formação continuada tanto dessas profissionais quanto das equipes de apoio.
- É crucial fortalecer o respaldo legal das bibliotecas públicas, a fim de garantir que não sejam facilmente fechadas.
- A adoção de parâmetros mínimos para as bibliotecas públicas, em conformidade com a Resolução CFB 245/2021 ou um documento similar de abrangência nacional, é uma necessidade urgente.
- A coleta e a atualização de dados precisos e confiáveis sobre as bibliotecas municipais são fundamentais.
- O estabelecimento de redes sólidas e ativas de bibliotecas públicas e comunitárias é essencial para promover a colaboração e o compartilhamento de recursos na área.
O Ministério da Cultura está se mobilizando para fortalecer as bibliotecas públicas, e durante o Encontro do SNBP, foram compartilhadas algumas notícias promissoras:
- Proposta de criação do Instituto Brasileiro do Livro, que sucederá o Instituto Nacional do Livro e desempenhará um papel fundamental na implementação, reabertura e modernização de bibliotecas. Entretanto, houve questionamentos quanto ao nome, uma vez que nossa luta é pela valorização das bibliotecas, que são os locais que promovem o acesso ao livro no Brasil. Foi solicitada a inclusão do termo “bibliotecas” nessa recriação do INL.
- Está prevista uma melhoria significativa nas informações e indicadores por meio da plataforma GOV.BR.
- Foi destacada a necessidade de sensibilizar os gestores estaduais sobre a importância de incluir as bibliotecas na Política Nacional Aldir Blanc.
- Existe uma articulação entre os Ministérios da Cultura e da Educação para contemplar as bibliotecas públicas e comunitárias no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) Literário, como parte de uma ação efetiva da Política Nacional de Leitura e Escrita.
- Além disso, estão previstas discussões para elaborar metas e ações para Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) para os próximos 10 anos.
Outras iniciativas importantes foram debatidas, e uma agenda de prioridades está sendo elaborada para fortalecer nossas bibliotecas públicas e inseri-las nas políticas públicas em níveis nacional, estadual e municipal.
Em Minas Gerais, estamos aguardando o repasse de recursos para a execução do Programa Minas Literária, que tem como eixos a transversalidade entre Educação, Cultura e Turismo; a ampliação e inovação do Suplemento Literário de Minas Gerais; e a criação da Rede de Bibliotecas Integra Geraes.
Sabemos que o caminho é longo, e o tempo urge. Portanto, convido calorosamente Bibliotecárias e Bibliotecários a se envolverem na formulação e implementação das políticas públicas. As bibliotecas públicas são espaços para toda a vida! Sigamos juntos e juntas, trabalhando por um país de leitores e leitoras.
*Outras atividades relacionadas à minha participação na Bolsa do Iber podem ser acompanhadas em: https://4et.us/s6vwgs.

Coordenações dos Sistemas Estaduais – Brasília | Foto: Acervo Pessoal