A Prefeitura de Belo Horizonte nomeou, no dia 9 de maio, mais cinco Bibliotecárias Escolares aprovadas em concurso público para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino. A medida reforça o compromisso com a ampliação de profissionais especializados nas bibliotecas escolares da capital mineira e representa um avanço no cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010, que estabelece a universalização das bibliotecas em todas as instituições de ensino do país.
As novas nomeadas são:
- Mariana Langkammer Bohler Motta (CRB-6/3644)
- Olívia de Fátima Carvalho Sotero (CRB-6/4388)
- Gracielle Aparecida da Silva (CRB-6/4330)
- Marli Rosana Gonçalves (CRB-6/4404)
- Gilmara Coelho dos Santos (CRB-6/2511)
Com trajetórias que envolvem a educação, a tecnologia da informação e a biblioteconomia, essas profissionais chegam para somar esforços em um momento crucial de valorização das bibliotecas escolares.
A Bibliotecária Gracielle Aparecida da Silva, por exemplo, já atuava na rede municipal há 18 anos e acompanhou de perto as transformações vividas nas bibliotecas. “Entrei em 2007 como Auxiliar de Biblioteca, cargo que foi extinto com a unificação dos cargos de auxiliar e de secretaria. Foram anos atuando sob a orientação de Bibliotecários, desenvolvendo projetos de incentivo à leitura e à pesquisa. Vi nosso trabalho ser desvalorizado com a fusão dos cargos. Esperávamos a promessa de um Bibliotecário por escola — e ainda esperamos”, relatou.
Ela também reforçou seu compromisso com o serviço público: “Espero ofertar, com minha experiência e conhecimento, um serviço de qualidade. Estou comprometida com a valorização do trabalho nas bibliotecas e com a contínua formação profissional e cidadã.”
Para o coordenador do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), as recentes nomeações são recebidas com otimismo. “O CRB-6 tomou conhecimento das nomeações realizadas pela Secretaria de Educação de Belo Horizonte e fica na expectativa de que todas as candidatas nomeadas consigam tomar posse, fortalecendo assim o cumprimento da política educacional de universalização das bibliotecas escolares, prevista na Lei nº 12.244/2010”, afirmou.
O coordenador também ressaltou que ainda há um caminho a percorrer: “A autarquia espera ainda que novas nomeações possam acontecer diante da necessidade de Bibliotecários em todas as escolas da rede municipal de educação e tem buscado diálogo com os poderes Executivo e Legislativo para fazer cumprir a legislação.”
As nomeações representam mais um passo no reconhecimento do papel fundamental das bibliotecas escolares como espaços de estímulo à leitura, à pesquisa e ao pensamento crítico dos estudantes da rede pública.
Histórico de fiscalizações
Desde 2022, o CRB-6 intensificou a fiscalização das bibliotecas escolares da rede municipal de Belo Horizonte, cobrando o cumprimento da legislação que garante a presença de Bibliotecários nas escolas. A partir da constatação de irregularidades em quatro unidades, a Prefeitura foi autuada e multada. Como consequência, o diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) foi ampliado.
Em 2023, 65 Bibliotecários foram nomeados, uma resposta parcial à demanda apresentada pelo Conselho, que aponta a existência de 415 cargos previstos em lei. Apesar dos avanços, o número de profissionais ainda está longe do ideal.
Além disso, o CRB-6 denunciou publicamente o fechamento de bibliotecas escolares, como ocorreu na Escola Municipal Padre Guilherme Peters, em 2024, e encaminhou nota de repúdio ao então prefeito Fuad Noman.
Para fortalecer sua atuação institucional, o Conselho criou uma Comissão Temporária de Articulação Política, que tem participado de reuniões com o Legislativo e a SMED. Entre os principais pontos de reivindicação estão:
- Nomeação de todos os aprovados no concurso;
- Melhores condições de trabalho;
- Presença de um Bibliotecário na liderança da Gerência de Bibliotecas da SMED.
O CRB-6 segue atuante, monitorando a situação e cobrando providências efetivas para garantir o pleno funcionamento das bibliotecas escolares e a valorização do Bibliotecário como profissional essencial na formação educacional dos alunos da rede pública.
