Exclusão ou possibilidade de aprendizado direcionado?
No último mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto Nº 10.502, propondo que pessoas com deficiência sejam recolocadas em turmas e/ou instituições apenas para esse grupo. Os diversos estudiosos, como o professor Gerson Mól, da Universidade de Brasília, consideram a medida precipitada, porque pode mais atrapalhar que ajudar no processo de socialização desses indivíduos.
Desde 2008, o sistema educacional brasileiro trabalha a partir de uma política integradora que alcançou o seguinte número: 90% dos alunos com deficiência nas escolas públicas. Por lei, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), os estudantes do grupo citado devem ser matriculados em classes comuns. Para que isso ocorra de forma benéfica, as escolas brasileiras precisam ter uma rede de ensino inclusiva.
De acordo com dados do Censo Escolar de 2019, isso não está acontecendo:
- 38,6% das escolas públicas do ensino fundamental possuem banheiros adequados para pessoas com deficiência.
- 28% do mesmo tipo de instituição e nível oferecem dependências convergentes às necessidades desses estudantes.
Qual é a sua opinião sobre o assunto?
