Com o retorno das atividades de fiscalização, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) segue firme na missão de garantir que as bibliotecas cumpram a legislação e contem com profissionais qualificados. Entre os dias 25 e 28 de março, a Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733) esteve nas cidades de Taiobeiras e Salinas, no norte de Minas Gerais.
O objetivo das visitas foi verificar a regularidade das bibliotecas em instituições de ensino e outros espaços que devem contar com Bibliotecários.
Situação preocupante em Taiobeiras
Em Taiobeiras, diversas escolas municipais, centros de educação privados e universidades foram fiscalizados. A maioria das bibliotecas apresentou irregularidades, sem a presença de Bibliotecários. Entre elas:
- 4 escolas municipais sem Bibliotecário;
- 2 centros de educação privados, sendo que um deles sequer possui biblioteca;
- 2 escolas técnicas privadas em desacordo com a legislação.
Por outro lado, houve exceções positivas:
- A biblioteca de uma universidade particular, ainda não inaugurada, já está sendo organizada por um Bibliotecário;
- Um colégio particular estava regular, com um profissional responsável pelo espaço.
Irregularidades graves em Salinas
Já em Salinas, a situação foi ainda mais alarmante. Todas as bibliotecas fiscalizadas estavam irregulares, incluindo as de escolas municipais, estaduais e colégios privados.
Além disso, duas instituições privadas impediram a entrada da Bibliotecária-fiscal, desrespeitando a Resolução CFB 270/2024, que regulamenta os processos fiscalizatórios no Sistema CFB/CRB. Mesmo diante das tentativas de diálogo por parte do CRB-6, os gestores negaram acesso aos espaços.
A recusa à fiscalização é considerada uma infração grave, sujeitando os responsáveis a autuação e penalidades. O Artigo 2º da Resolução estabelece que dificultar o trabalho de fiscalização configura responsabilização administrativa e civil. Diante disso, as instituições que obstruíram a vistoria serão autuadas.
Fiscalização para fortalecer a profissão
O CRB-6 vem intensificando as fiscalizações para garantir que as bibliotecas sejam geridas por profissionais capacitados, assegurando qualidade no atendimento e acesso à informação. A presença de Bibliotecários é fundamental para que esses espaços cumpram seu papel social e educacional.
