Depois de receber denúncias em razão da falta de Bibliotecários em bibliotecas de São José da Varginha, na região do centro-oeste de Minas Gerais, a fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) esteve presente na cidade para averiguar o funcionamento desses espaços. De todas as bibliotecas visitadas, apenas uma era gerenciada por Bibliotecário devidamente qualificado. Com isso, foram registrados autos de infração e um de constatação, além disso também será feita uma denúncia junto ao Ministério Público de Minas Gerais, solicitando a abertura de bibliotecas na rede municipal de ensino, já que foram encontradas unidades onde elas sequer existem.
As visitas foram realizadas pelo Fiscal Daniel Henrique da Silva (CRB-6/3422), que também foi convidado pelo Prefeito da cidade, Vandeir Paulino da Silva, para uma reunião onde também esteve presente a Secretária Municipal de Educação, Elza Pereira Bernardes. Na reunião os gestores disseram estarem dispostos a regulamentar a contratação de Bibliotecários, mas que a cidade enfrenta problemas financeiros e pediram um prazo para buscar uma solução para o problema. A cidade, que possui pouco mais de 5 mil habitantes, também têm dificuldade em atender as escolas da zona rural, ponto que foi abordado durante a conversa.
Na avaliação da diretora técnica e coordenadora da Comissão de Fiscalização do CRB-6, Patrícia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215), as fiscalizações realizadas em julho mostram o compromisso do Conselho em ir em qualquer cidade onde forem apontadas irregularidades. “São José da Varginha é uma cidade muito pequena, mas mesmo assim nosso fiscal foi até lá depois de recebermos uma denúncia. Isso mostra nosso compromisso e disposição de lutar pela implementação da Lei 12.244/2010. Então, não importa onde for encontrada uma irregularidade, seja na região metropolitana de Vitória ou de Belo Horizonte, ou nas regiões mais remotas de Minas ou do Espírito Santo, vamos estar presentes”, afirmou.
O presidente do CRB-6, Álamo Chaves (CRB-6/2790), reforça a importância da vigilância sobre as bibliotecas, como forma de qualificar o acesso ao conhecimento. “Nossa atuação não é punitiva, mas sim de fiscalizar para que a lei seja cumprida. No caso de São José da Varginha, por exemplo, sabemos e entendemos as dificuldades financeiras da prefeitura e que existe a intenção de sanar o problema. Por isso vamos discutir com eles a melhor forma de fazer isso, pois tanto as bibliotecas quanto os Bibliotecários são parte fundamental da educação”, descreve.
Nas últimas semanas, a fiscalização foi realizada em Lagoa Santa, Barbacena, Patrocínio e Ibiá, além das 51 instituições visitadas no Espírito Santo, nas cidades de Aracruz, Cariacica, Itarana, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Vitória e Vila Velha no mês de maio. Para denunciar irregularidades no funcionamento de bibliotecas, sejam elas públicas ou privadas, basta acessar o site do Conselho e preencher os dados ou enviar as informações pelo e-mail crb6@crb6.org.br. As denúncias são investigadas sob total sigilo.