O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), entre os dias 6 e 9 de maio, realizou ação fiscalizatória em cinco cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado Silva (CRB-6/756) liderou as inspeções em João Monlevade, onde fiscalizou 18 instituições públicas e privadas.
No primeiro dia de fiscalizações, 6 de maio, Orfila esteve em uma escola e centro de ensino municipais, um centro educacional estadual e um técnico privados. Todas as instituições estavam irregulares.
No dia 7, a profissional constatou regularidade na Biblioteca Pública Municipal. Em seguida, a Bibliotecária-fiscal esteve em dois colégios e um instituto de educação privado, os três se encontravam irregulares.
Já no dia 8 de maio, a profissional fiscalizou cinco instituições, um centro educacional e uma associação de ensino privados e três escolas municipais. Nenhuma delas tinha um profissional de biblioteconomia à frente da biblioteca.
Por fim, no dia 9 de maio, uma faculdade e um centro tecnológico privados e três escolas municipais. Dentre eles, apenas a faculdade estava regular.
Todas as instituições identificadas com irregularidades foram autuadas e notificadas pelo CRB-6. Aquelas que não regularizarem sua situação serão convocadas para julgamento, podendo sofrer penalidades como multas, de acordo com a legislação vigente. A atuação do CRB-6 visa garantir que as bibliotecas escolares estejam adequadamente estruturadas e operadas por profissionais capacitados, assegurando o acesso à informação e à cultura conforme determinado pela lei.
Histórico com o município
No dia 17 de maio de 2024, o município de João Monlevade (MG) realizou um depósito judicial no valor de R$ 9.714,75 para sanar uma irregularidade na Biblioteca Pública Municipal Assis Chateaubriand. A fiscalização do local foi conduzida pela Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado Silva (CRB-6/756) em novembro de 2014, resultando em um julgamento pelo CRB-6 no ano de 2015. Neste processo, foi aplicada à prefeitura uma multa equivalente a 20 anuidades de pessoa jurídica.
Conforme informado, hoje a biblioteca pública encontra-se regular, com uma Bibliotecária à frente da gestão do espaço.
