Com edital publicado em fevereiro de 2020, o concurso público proposto pela Prefeitura de Serra, cidade da Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, corre risco de ser anulado. O certame foi adiado no mês de julho do mesmo ano devido à pandemia da covid-19 e posteriormente foi contestada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o que travou o andamento do exame.
O município tem a maior população do Estado, com mais de meio milhão de habitantes, e o concurso ofertava 1150 vagas para 69 diferentes cargos de níveis fundamental, médio e superior. Quatro das vagas eram para Bibliotecários, com salário de R$ 2.756,07 e um auxílio de R$ 350,00. No total foram inscritas mais de 50 mil pessoas, que pagaram inscrições de R$ 85,00 e ainda não sabem se o concurso será realizado ou se o dinheiro será devolvido.
A possibilidade de anulação se baseia nas suspeitas de irregularidades em relação ao Instituto AOCP, que estão sendo investigadas pelo MP. A prova foi anunciada ainda na gestão anterior da prefeitura e o atual gestor do município informa que vai aguardar a decisão do Ministério Público para anunciar quais medidas serão tomadas, mas adiantou que, em caso de anulação, as inscrições serão devolvidas.
O assessor jurídico do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região (CRB-6), Juliano Mendonça Gonzaga, explica que, no momento, o concurso está suspenso, aguardando um posicionamento do MP, que não tem data prevista para ocorrer. “Dependendo da definição do Ministério Público o concurso pode ser realizado. Acredito que seja dada continuidade ao processo, atendendo às demandas de ajustes que podem vir do MP, isso exigiria uma retificação do edital para dar andamento. O que sabemos é que existem muitas pessoas esperando para realizar a prova”, descreveu.
Juliano também destacou que o Conselho acompanhou e verificou o edital publicado e que não foram encontrados problemas nos pontos que tratam sobre as especificamente das vagas para Bibliotecários, mas que segue atento aos desdobramentos do certame.
