O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou, nos dias 22 e 23 de setembro, uma série de fiscalizações em instituições públicas e privadas de Belo Horizonte, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação que regulamenta o exercício profissional e exige a presença de Bibliotecários habilitados nas bibliotecas.
Ao todo, sete instituições foram fiscalizadas, sendo:
- 2 bibliotecas escolares privadas, supostamente irregulares;
- 1 biblioteca universitária privada, supostamente irregular;
- 1 biblioteca de escola de ensino técnico privado, supostamente irregular;
- 1 biblioteca de residência médica privada, supostamente irregular;
- 2 escolas que não contavam com uma biblioteca.
As visitas foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Joicy Vieira (CRB-6/3138) e pelo Bibliotecário-fiscal Inacio Silva Pereira (CRB-6/4652), que identificaram indícios de irregularidades relacionados à ausência de profissionais Bibliotecários nas cinco bibliotecas fiscalizadas.
As instituições foram notificadas e terão prazo regimental para adotar as medidas necessárias à regularização. Caso as irregularidades não sejam solucionadas, os casos poderão ser encaminhados para julgamento no plenário do CRB-6, com possibilidade de aplicação das penalidades previstas na legislação, incluindo multas.
O Coordenador do setor de fiscalização, Samuel Dantas (CRB-6/4000), destaca a chegada no novo Bibliotecário-fiscal contratado. “A chegada do novo bibliotecário fiscal representa um reforço importante para as atividades do CRB-6, ampliando a capacidade operacional do Conselho e fortalecendo o trabalho de orientação, acompanhamento e fiscalização do exercício profissional da Biblioteconomia. A incorporação desse profissional também permite aprimorar o planejamento das ações, ampliar a presença institucional do Conselho e dar maior agilidade ao atendimento das demandas recebidas,” conclui.
O CRB-6 reforça que a fiscalização é uma de suas principais atribuições e tem como objetivo assegurar o exercício regular da profissão, contribuindo para que as bibliotecas contam com profissionais habilitados para a gestão dos acervos e o atendimento à população.
