Em 23 de abril de 2025, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram a Portaria Interministerial nº 2/2025, que estabelece novas diretrizes para a distribuição de livros e materiais didáticos às bibliotecas públicas. A ação faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com o objetivo de garantir mais acesso a materiais de leitura e fortalecer o papel das bibliotecas como centros de conhecimento.
A operacionalização da distribuição ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será responsável por garantir a entrega dos livros e materiais. No entanto, as bibliotecas que se beneficiarem dessa doação terão responsabilidades: elas deverão adotar práticas adequadas de conservação e uso dos materiais, seguindo as orientações dos órgãos envolvidos.
De acordo com a portaria, o MEC ficará responsável pela avaliação pedagógica dos materiais, além de monitorar a execução do programa e promover capacitações para os profissionais das bibliotecas. O MinC, por sua vez, será encarregado de manter o cadastro das bibliotecas aptas a receber os materiais e de divulgar anualmente a lista de instituições habilitadas.
Além disso, estados e municípios deverão garantir que suas bibliotecas atendam aos requisitos necessários para receber os materiais. Para tanto, será preciso firmar acordos de cooperação entre as secretarias responsáveis e os órgãos de bibliotecas.
O objetivo das novas diretrizes é fortalecer as bibliotecas públicas e comunitárias e garantir que elas cumpram seu papel de promover o acesso ao conhecimento e à informação, especialmente em regiões mais carentes.
Em comentário sobre as mudanças, a Bibliotecária Cleide Fernandes (CRB-6/2334), coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais (SEBP-MG), destaca:
MinC vai submeter novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) à consulta pública
Ainda neste semestre, o Ministério da Cultura submeterá à consulta pública o novo Plano Nacional do Livro e Leitura para o período de 2025 a 2035. Desenvolvido em parceria com o MEC, o plano traz metas e ações para ampliar o acesso ao livro, à leitura, à escrita e fortalecer as bibliotecas no Brasil. A proposta inclui quatro eixos principais: ampliação do acesso, estímulo à leitura, valorização da leitura e fortalecimento da cadeia produtiva do livro.
Um dos pontos mais destacados do plano é a distribuição anual de 4,8 milhões de livros a quatro mil bibliotecas em todo o país, com um investimento de R$ 50 milhões. A primeira entrega já ocorreu no Rio de Janeiro, que foi a cidade escolhida como Capital Mundial do Livro.
O MinC enfatiza que o FNDE ficará responsável pela logística de entrega, enquanto o Ministério da Cultura organizará o cadastro das bibliotecas e oferecerá capacitação para os profissionais do setor. Para garantir a efetividade da ação, o MinC alerta que as bibliotecas fechadas não serão contempladas, o que exige um esforço dos municípios para reabrir e mapear as unidades comunitárias.
Com essa nova iniciativa, o Governo Federal reforça a importância das bibliotecas como espaços vitais para a formação e o desenvolvimento social da população.
