Entre os dias 8 e 9 de abril de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou fiscalizações em bibliotecas de escolas e instituições em São Gabriel da Palha, Linhares e Barra de São Francisco, no norte do Espírito Santo. A ação, liderada pela Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733), teve como objetivo verificar o cumprimento das normas que regulamentam a atuação dos Bibliotecários e o funcionamento adequado das bibliotecas.
Durante as visitas, foi constatada a situação irregular de todas as instituições fiscalizadas. Em São Gabriel da Palha, duas escolas municipais, uma biblioteca municipal e uma instituição privada apresentaram problemas — esta última sequer possuía biblioteca. Em Linhares, duas instituições privadas também estavam em desacordo com a legislação, pois não contavam com Bibliotecários responsáveis.
Já em Barra de São Francisco, a fiscalização encontrou problemas em cinco escolas municipais e três instituições privadas, todas sem Bibliotecários à frente das bibliotecas. Além disso, a biblioteca municipal estava fechada, comprometendo ainda mais o acesso da população aos serviços de leitura e pesquisa.
Para o coordenador do Setor de Fiscalização, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), a situação é especialmente preocupante nos municípios de São Gabriel da Palha e Barra de São Francisco, onde as bibliotecas públicas foram desativadas por falta de recursos e/ou interesse público. “Lamentamos que equipamentos culturais tão importantes para a sociedade estejam depreciados e sem funcionamento”, afirma.
Ele destacou que o CRB-6 se coloca à disposição dos gestores públicos para colaborar na reabertura desses espaços, desde que sejam observados os parâmetros legais para o funcionamento de bibliotecas públicas, conforme estabelece a Resolução CFB nº 245/2021. A ação reforça o compromisso do CRB-6 com a promoção do acesso à informação, à cultura e ao conhecimento por meio de instituições bibliotecárias regulares e atuantes.
