Ao longo de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) intensificou sua presença territorial, alcançando a marca de 60 cidades visitadas e 485 instituições fiscalizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Com atuação estratégica em unidades públicas e privadas, o Conselho trabalhou incansavelmente para garantir o cumprimento da legislação vigente. Nosso compromisso é assegurar que a sociedade tenha acesso a bibliotecas de excelência, geridas com a responsabilidade técnica que o cidadão merece.
Um dos destaques fica por conta da ampliação das fiscalizações no Norte de Minas Gerais. No ano de 2025 o Conselho ampliou sua fiscalização ao perceber que historicamente, a região Norte enfrenta maiores desafios de infraestrutura e carência de profissionais registrados. Foram fiscalizadas 15 municípios com o objetivo de exigir o cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010.
No total foram visitadas 49 cidades mineiras, sendo elas:
- Alfenas;
- Arcos;
- Baependi;
- Barbacena;
- Belo Horizonte;
- Belo Vale;
- Betim;
- Capim Branco;
- Carmo da Mata;
- Carmo do Cajuru;
- Caxambu;
- Cláudio;
- Contagem;
- Coronel Fabriciano;
- Curvelo;
- Diamantina;
- Divinópolis;
- Dores do Indaiá;
- Extrema;
- Gouveia;
- Ibirité;
- Jequitibá;
- Lagoa Santa;
- Machado;
- Mariana;
- Montes Claros;
- Nova Lima;
- Oliveira;
- Ouro Preto;
- Pedro Leopoldo;
- Poços de Caldas;
- Pirapora;
- Ribeirão das Neves;
- Rio Pomba;
- Salinas;
- Santa Luzia;
- São Francisco;
- São Joaquim de Bicas;
- São Pedro dos Ferros;
- Sete Lagoas;
- Taiobeiras;
- Teófilo Otoni;
- Tupaciguara;
- Uberaba;
- Uberlândia;
- Várzea da Palma;
- Vespasiano;
- Viçosa;
- Visconde do Rio Branco.
No total foram visitadas 11 cidades capixabas, sendo elas:
- Alfredo Chaves;
- Barra de São Francisco;
- Castelo;
- Linhares;
- Marechal Floriano;
- Santa Maria de Jetibá;
- São Gabriel da Palha;
- Serra;
- Venda Nova do Imigrante;
- Vila Velha;
- Vitória.
O Coordenador do Setor de Fiscalização, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), fala do objetivo do Conselho em 2026 com base nos resultados alcançados em 2025. “O Setor de Fiscalização, diante das atividades realizadas no ano de 2025, se coloca à disposição da sociedade e dos Bibliotecários para continuar o seu trabalho de fiscalização em cidades onde foram realizadas denúncias e onde o CRB-6 verificou a necessidade de maior atuação e articulação para o respeito e a defesa das prerrogativas da profissão do Bibliotecário. O Conselho também tem começado a atuar em cidades onde se percebe a necessidade de construção e efetivação de políticas públicas educacionais em especial, a universalização das bibliotecas escolares instituída por meio da Lei Federal n.º 12.244/2010 e também por meio da Lei Estadual n.º 18.312/2009 que institui a política estadual do livro,” afirma.
Para o novo ciclo que se inicia, o CRB-6 planeja não apenas manter o ritmo das visitas, mas ampliar a articulação com prefeituras e órgãos estaduais. O foco será o cumprimento da Lei Federal n.º 12.244/2010, que estabelece a universalização das bibliotecas escolares.
Caso você identifique instituições operando sem o registro obrigatório ou sem a presença de um Bibliotecário devidamente habilitado, entre em contato com o Setor de Fiscalização. A denúncia é anônima e fundamental para a valorização da nossa profissão e pode ser feita através do nosso site ou pelo e-mail: fiscalizacao@crb6.org.br
