O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) teve papel decisivo na consulta eleitoral que escolheu a nova diretoria do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A pedido da Comissão Eleitoral da instituição, o CRB-6 emitiu um parecer jurídico que esclareceu dúvidas sobre a legalidade da nomeação de profissionais não habilitados para o cargo.
A dúvida surgiu a partir de uma possível divergência entre a Lei Federal nº 4.084/1962, que regulamenta o exercício da profissão de Bibliotecário, e o artigo 37 da Constituição Federal, que permite a servidores públicos efetivos ocuparem cargos de chefia.
No Parecer Jurídico nº 0049785, o CRB-6 reforçou que a direção de bibliotecas é uma atribuição exclusiva de bacharéis em Biblioteconomia com registro ativo no conselho da categoria. O posicionamento foi respaldado, ainda, pelo Ofício Circular nº 57/2023, emitido pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).
Com base nos documentos enviados pelo CRB-6, além de uma nota técnica da Advocacia-Geral da União, a Comissão Eleitoral da UFU confirmou a necessidade da formação específica em Biblioteconomia para o cargo de diretor. Assim, no dia 10 de abril, a Bibliotecária Maira Nani França Moura Goulart (CRB-6/1917) foi escolhida como nova diretora do Sistema de Bibliotecas da UFU.
O acolhimento, por parte da Universidade, das prerrogativas da profissão de Bibliotecário reforça o compromisso do CRB-6 em atuar de forma colaborativa para solucionar eventuais divergências relacionadas ao cumprimento das normas da área de biblioteconomia.
A atuação do CRB-6 foi fundamental para assegurar o respeito à legislação e a valorização da profissão, contribuindo para uma escolha técnica e legal na gestão das bibliotecas da universidade.
Conheça a Bibliotecária eleita
A Bibliotecária Maira Nani França foi reeleita para a direção do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Uberlândia (SISBI/UFU), iniciando a gestão 2025-2029 com foco em inovação, gestão colaborativa e fortalecimento institucional.
Com mais de duas décadas de atuação na UFU, Maira lidera, desde 2021, um modelo de gestão horizontal que valoriza a participação das equipes por meio de comitês técnicos e grupos de trabalho — proposta que será mantida e ampliada na nova gestão.
Entre as prioridades para os próximos anos estão a reestruturação administrativa, a regulamentação do teletrabalho, o fortalecimento das políticas de inclusão, a modernização tecnológica e a ampliação dos serviços híbridos. Mesmo diante de restrições orçamentárias e da redução no quadro de pessoal terceirizado, a equipe do SISBI tem apostado na criatividade e no trabalho colaborativo para manter a qualidade dos atendimentos.
Doutora em Ciência da Informação, Maira também participa de comissões nacionais e grupos de pesquisa, além de representar a UFU na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e integrar a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU) da FEBAB.
A Bibliotecária destaca, ainda, a importância do CRB-6 no processo eleitoral que garantiu a legalidade e a transparência da escolha para a nova gestão.
“A resposta rápida do CRB-6 à solicitação da Comissão Eleitoral, com base em pareceres jurídicos e no Ofício do Conselho Federal de Biblioteconomia, foi determinante para assegurar que o cargo fosse ocupado por profissional habilitado, como exige a legislação”, afirma Maira.
Para ela, o futuro da biblioteconomia exige constante inovação sem abrir mão dos princípios éticos da profissão:
“A biblioteconomia precisa estar à frente do seu tempo, sem perder de vista o compromisso com a ética, a informação de qualidade e o acesso universal”, conclui.
