O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) tem realizado uma série de fiscalizações em municípios do Norte de Minas Gerais nos últimos anos, com o objetivo de verificar a regularidade das bibliotecas e assegurar o cumprimento da legislação que determina a presença de um Bibliotecário responsável por esses espaços.
O trabalho de fiscalização trouxe um retrato importante da situação das bibliotecas na região. Veja, a seguir, uma síntese do que já foi constatado em cada município visitado:
Bocaiúva
Foram fiscalizadas uma biblioteca pública municipal e duas escolas da rede municipal. Todas estavam em desacordo com a legislação. Saiba mais!
Brasília de Minas
As fiscalizações, na época, abrangeram duas escolas municipais, uma instituição estadual, um colégio, a biblioteca pública e uma instituição privada. Todas as instituições estavam em inconformidade legal, além disso, a biblioteca pública chamou atenção por estar fechada no momento da visita. Saiba mais!
Janaúba
O município apresentou um cenário semelhante: a biblioteca pública municipal, duas escolas da rede municipal, um colégio particular e uma faculdade privada foram visitados. Em todos os casos, a ausência do Bibliotecário ficou evidente. Saiba mais!
Mato Verde
Foram vistoriadas uma biblioteca pública municipal, uma escola municipal e uma escola estadual. Todas apresentaram irregularidades e foram devidamente notificadas. Saiba mais!
Montes Claros
A equipe fiscalizou três instituições privadas: um sistema de ensino, um colégio e uma faculdade. Somente a faculdade estava em conformidade com a legislação, com Bibliotecário responsável. O sistema de ensino, por sua vez, não pôde ser avaliado porque se encontrava fechado no momento da visita. Saiba mais!
Paracatu
O trabalho contemplou cinco escolas municipais, duas instituições privadas, dois colégios e uma universidade estadual. Em um dos colégios, houve impedimento da fiscalização. Em uma das escolas municipais sequer havia biblioteca. As demais instituições estavam irregulares. Saiba mais!
Porteirinha
Em Porteirinha, foram visitadas a biblioteca pública municipal e uma escola estadual. Ambas estavam irregulares e funcionando sem a presença de um Bibliotecário responsável. Saiba mais!
Salinas
A situação foi considerada alarmante. Todas as 9 instituições fiscalizadas, entre escolas municipais, estaduais e colégios privados, estavam irregulares. Além disso, duas instituições privadas impediram a entrada da Bibliotecária-fiscal, desrespeitando a Resolução CFB nº 270/2024, que regulamenta os processos fiscalizatórios. Saiba mais!
São Francisco
Em São Francisco, 14 instituições foram fiscalizadas: quatro privadas, seis municipais, três estaduais e a biblioteca pública. Duas unidades privadas estavam regulares, enquanto uma não possuía biblioteca. As demais instituições visitadas, sobretudo as públicas, apresentaram irregularidades, em desacordo com a Lei nº 4.084/1962. Saiba mais!
Taiobeiras
O município apresentou quatro escolas municipais sem Bibliotecário, além de dois centros de ensino privados, sendo que um deles não possuía biblioteca, e duas escolas técnicas privadas em situação irregular. Um dado positivo foi a biblioteca de uma universidade particular, ainda não inaugurada, mas que já está sendo organizada por Bibliotecário. Também foi encontrado um colégio particular regular. Saiba mais!
Teófilo Otoni
Foram fiscalizadas cinco escolas municipais, 16 instituições privadas e a biblioteca pública. Em cinco das instituições privadas sequer existia biblioteca. Em todos os casos, verificou-se a ausência de Bibliotecário. Saiba mais!
Unaí
As visitas contemplaram três escolas municipais, quatro colégios, duas faculdades privadas, uma instituição particular e a biblioteca pública. Apenas quatro unidades estavam regulares: uma faculdade, uma instituição particular, um colégio e a própria biblioteca pública. Saiba mais!
Várzea da Palma
Na cidade, foram fiscalizadas duas escolas privadas e duas municipais. Todas funcionavam sem a supervisão de um Bibliotecário, em desconformidade com a legislação vigente. Saiba mais!
As medidas adotadas reforçam o compromisso do Conselho em assegurar a presença do Bibliotecário como responsável técnico pelas bibliotecas e em garantir à sociedade serviços de qualidade no acesso à informação e à leitura. Em virtude de tais medidas, o Município de Várzea da Palma encontra-se em conciliação com o CRB-6 na tentativa de sanar tais equívocos.
Compromisso
Em entrevista, Patrícia Vilela (CRB-6/2215), coordenadora da Comissão de Fiscalização do CRB-6, destacou a importância dessas ações e os impactos para a sociedade: “A atuação do Bibliotecário é essencial para garantir o acesso qualificado à informação, a promoção da leitura e o suporte pedagógico dentro do ambiente escolar. A fiscalização é uma das principais ferramentas para assegurar o exercício legal da profissão e a oferta de serviços biblioteconômicos adequados à população”, afirmou.
Segundo Patrícia, o Conselho atua com base em um mapa semestral de visitas, que organiza as fiscalizações em todo o Estado. Além do planejamento regular, denúncias enviadas pela sociedade por meio do site do CRB-6 também são consideradas. “Atender à região Norte de Minas faz parte de um processo que busca a fiscalização em todo o Estado. Já temos um calendário definido para o segundo semestre de 2025 e esperamos cumpri-lo em sua totalidade”, completou.
