A lista dos habilitados foi publicada na edição desta segunda-feira, dia 18, no Diário Oficial da União, pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC), após análise de recursos à lista preliminar, divulgada no dia 4 deste mês.
Desses 51 habilitados, deverão ser selecionados 17 projetos que receberão recursos para ações de valorização e ampliação dos espaços, acervos e serviços de bibliotecas públicas municipais por um prazo de até dois anos.
A partir de agora, o MinC irá constituir uma comissão avaliadora que irá selecionar as melhores propostas.
O investimento total do edital é de R$ 4,2 milhões, divididas em três categorias: A – R$ 800 mil; B – R$ 1, 4 milhão e C – R$ 2 milhões. As categorias são destinadas a municípios com até 50 mil habitantes (A); com população a partir de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes (B) e para municípios com mais de 200 mil habitantes (C).
No ato de inscrição, os municípios tiveram que comprovar previsão orçamentária legal que assegure o cumprimento da contrapartida exigida.
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Fonte: Ministério da Cultura
