A capital capixaba dá um grande passo para a educação com a promulgação da Lei Municipal nº 10.195, publicada no Diário Oficial do Município de Vitória em 24 de julho de 2025. A lei, sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini, dispõe sobre a criação da Política de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Vitória, com o objetivo de incentivar a prática da leitura e o desenvolvimento integral dos estudantes.
Um dos pontos de maior importância da nova legislação é a obrigatoriedade de que todas as escolas de ensino fundamental tenham um espaço dedicado à biblioteca escolar. A lei também determina que cada uma dessas bibliotecas deve ser administradas por, no mínimo, um Bibliotecário. O objetivo é garantir um ambiente formal para a leitura e de fácil acesso a toda comunidade escolar.
Mariluce de Souza Corrêa (CRB-6/996ES), bacharel em biblioteconomia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) atuando há quase 20 anos na Rede de Bibliotecas Escolares da Prefeitura de Vitória, falou sobre a importância de haver espaços dedicados à leitura nas unidades educacionais do município.
“O acesso ao livro e à leitura é um dever do Estado. Dentro da educação básica, ter a garantia desses espaços na escola, promove, na maioria dos casos, o primeiro acesso ao livro e, por consequência, a criação do hábito/gosto pela leitura. Nós sabemos que a leitura promove a transformação social, cultural e a cidadania. Ter as bibliotecas como espaço formal de leitura na escola e ter em todas as bibliotecas um Bibliotecário como mediador da informação impacta ainda mais essa transformação que a leitura é capaz de promover no estudante.” afirma Mariluce.
A nova lei significa um grande avanço para a educação, promovendo na cidade a promoção da leitura e o fortalecimento das bibliotecas. A iniciativa visa aprimorar a qualidade do ensino e contribuir para a formação de cidadãos mais críticos, informados e participativos. Brenna Facini (CRB-6/524ES), bacharel em biblioteconomia pela UFES, com especialização em gestão empresarial e referência da Secretaria Municipal de Educação de Vitória, falou sobre o impacto esperado com essa lei.
“A lei formaliza a realidade de sucesso que já vemos nas escolas. Para nós, que trabalhamos na rede de bibliotecas escolares, essa oficialização representa um enorme avanço. As políticas implementadas nos últimos cinco anos agora se tornam políticas de Estado, garantindo os direitos dos estudantes a longo prazo.” disse Brenna.
O Dr. Eduardo Valadares, primeiro delegado regional do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) no Espírito Santo e atual diretor da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (ECI/UFMG), já trabalhou como Bibliotecário na rede escolar de Vitória. Ele relembra que a experiência de Belo Horizonte foi um marco inicial nesse processo:
“Período em que se iniciou a contratação de Bibliotecários que atuavam atendendo um certo número de escolas de educação básica da prefeitura. Gradativamente esse trabalho em rede, começou a inspirar outros municípios, não só de Minas Gerais, mas também de outros estados, como na cidade de Vitória no ES que iniciou o trabalho de criação de uma rede ampla que abarcasse de maneira similar a de BH, e em todas escolas daquele município.
Com a ampliação de casos de sucesso como esses dois citados, dentre muitos outros Brasil afora, diversas outras medidas em âmbito nacional foram articuladas, seja por pesquisadores, conselhos regionais e federal, associações e federação de Bibliotecários, que culminaram na criação de legislações e políticas nacionais, que propiciaram o horizonte dado de universalização das bibliotecas escolares no Brasil, inclusive com a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares em foi criado pela Lei nº 14.837/2024, que altera a Lei nº 12.244/2010, que necessita, dentre outras questões, fortalecer e se firmar de fato, verdadeiramente enquanto um sistema integrado.”
De acordo com Álamo Chaves (CRB-6/2790), presidente do CRB-6, a nova lei chegou em boa hora. “Louvamos a ação da Prefeitura de Vitória na criação da lei que fomenta a leitura e a democratização do ensino. Importante também o reconhecimento oficial do trabalho realizado durante anos pelos Bibliotecários Escolares que atuam na rede de ensino municipal. Hoje, a capital capixaba possui um Bibliotecário em cada uma das escolas municipais o que, possivelmente, torna Vitória a primeira capital do Brasil a universalizar as bibliotecas escolares. Parabéns a toda comunidade vitoriense e que este exemplo se espalhe para todo o país!”
Live no canal do Youtube do CRB-6
Pensando nessa grande conquista, o CRB-6 irá realizar uma live para conversar sobre a promulgação da nova lei. No dia 25 de agosto de 2025, às 19h30 no canal do Youtube da autarquia estarão presentes:
Álamo Chaves (CRB-6/2790), presidente do CRB-6, bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Gestão de Pessoas pelo SENAI, como mediador;
A Bibliotecária Mariluce de Souza, bacharel em biblioteconomia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com especialização em biblioteca escolar, mestrado em biblioteconomia pela UNIRIO, atuando há quase 20 anos na Rede de Bibliotecas Escolares da Prefeitura de Vitória;
A Bibliotecária Brenna Facini, bacharel em biblioteconomia pela UFES, com especialização em gestão empresarial, mestranda em Ensino de Humanidades do Instituto Federal do Espírito Santos (IFES), atual Bibliotecária referência da Secretaria Municipal de Educação de Vitória.
Aguardamos você!
