Nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou uma série de visitas a instituições de ensino no município de Oliveira, a sexta cidade mais populosa do Oeste de Minas Gerais. O objetivo foi verificar as condições de funcionamento das bibliotecas escolares e o cumprimento da legislação que regulamenta a atuação do profissional Bibliotecário.
No total, oito instituições de ensino foram fiscalizadas, sendo duas privadas e seis públicas. As vistorias foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado (CRB-6/756).
Das duas instituições privadas visitadas, uma não possuía biblioteca e a outra foi autuada por funcionamento supostamente irregular, devido à ausência de Bibliotecário responsável técnico.
Entre as seis escolas municipais fiscalizadas, uma impediu o trabalho da fiscal, outra não possuía biblioteca no ato da visita e as demais foram autuadas por funcionamento supostamente irregular, também pela ausência de Bibliotecário.
Para o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), “a fiscalização no Município de Oliveira foi oportuna para apurar supostas irregularidades no exercício da profissão de Bibliotecário em instituições de ensino privadas e particulares. Com as autuações realizadas, espera-se que haja sensibilidade dos gestores em relação à capacidade do profissional bibliotecário frente à gestão e administração das bibliotecas escolares, conforme dita a Lei nº 12.244/2010. O CRB-6 se coloca à disposição para o diálogo para ajudar as instituições a buscarem a regularização dos espaços educacionais”.
