Entre os dias 10 e 14 de março de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou uma série de fiscalizações em bibliotecas escolares e públicas de Teófilo Otoni, no nordeste de Minas Gerais. As visitas foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Orfila Maria Mudado (CRB-6/756) e revelaram um cenário preocupante: nenhuma das 22 instituições vistoriadas contava com Bibliotecário responsável, em desacordo com a legislação que regulamenta a profissão.
Foram fiscalizadas cinco escolas municipais, 16 instituições privadas — sendo que cinco delas não possuíam biblioteca — e uma biblioteca pública. Em todos os casos, foi constatada a ausência de um profissional habilitado, o que compromete a qualidade dos serviços oferecidos e infringe a Lei Federal nº 4.084/62 e o Decreto nº 56.725/65, que exigem a presença de um Bibliotecário regularmente registrado para o funcionamento de bibliotecas.
A fiscalização começou no dia 10, com visitas a uma escola municipal e a uma instituição privada sem biblioteca. No dia 11, foram vistoriadas uma escola municipal, quatro instituições privadas — três sem biblioteca — e a única biblioteca pública da cidade. No dia 12, a equipe visitou cinco instituições privadas (uma delas sem acervo) e mais uma escola municipal. Em 13 de março, foram inspecionadas outras seis instituições privadas, e, no dia 14, o cronograma foi finalizado com visitas a duas escolas municipais.
Para o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), o trabalho reforça a necessidade de adequação por parte das instituições. “A fiscalização na cidade de Teófilo Otoni (MG) serviu para demonstrar que instituições públicas e privadas precisam se adequar à legislação que regulamenta o exercício da profissão de Bibliotecário, pois estão em funcionamento sem a presença de um profissional habilitado. Não tinha Bibliotecário responsável em nenhuma das unidades visitadas. Destacou-se também com as visitas a ausência de bibliotecas das instituições de ensino profissional, precarizando assim a formação dos seus alunos. As instituições irregulares serão devidamente notificadas com o auto de infração para fins de regularização e/ou apresentação de defesa“.
As ações integram o programa de fiscalização do CRB-6, que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação e fortalecer a valorização da profissão de Bibliotecário.
Norte de Minas
Ainda no mês de março, o CRB-6 deu continuidade às ações no Norte de Minas, com fiscalizações inéditas nas cidades de Taiobeiras e Salinas. As visitas aconteceram entre os dias 25 e 28 e contribuíram para ampliar a cobertura do Conselho em diferentes localidades.
As vistorias contemplaram bibliotecas de instituições públicas e privadas, com foco em unidades de ensino, buscando verificar a presença de Bibliotecários e o cumprimento das normas profissionais. A ação integra o plano de intensificação das atividades de fiscalização, que visa ampliar a cobertura nas diversas regiões sob jurisdição do CRB-6.
Foram identificadas situações irregulares, além de casos positivos de conformidade com a legislação. O Conselho continuará acompanhando as instituições visitadas e reforça a importância da presença de profissionais habilitados para garantir serviços de qualidade nas bibliotecas e centros de informação.
