Nos dias 9 e 13 de junho de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou fiscalizações em bibliotecas de Várzea da Palma e Pirapora, no interior de Minas Gerais. O objetivo das visitas foi verificar se as instituições estavam em conformidade com a legislação, que exige a presença de um Bibliotecário habilitado como responsável técnico em bibliotecas públicas e escolares.
As fiscalizações foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733), que visitou 15 instituições nos dois municípios. Em todas elas, foram constatadas irregularidades: nenhuma contava com um Bibliotecário à frente do serviço, o que configura descumprimento da legislação vigente.
Em Várzea da Palma, foram vistoriadas duas escolas da rede privada e duas da rede municipal. Em Pirapora, a fiscalização abrangeu sete instituições particulares e três públicas. Todas as unidades visitadas operavam sem a supervisão técnica de um profissional da área.
Para o CRB-6, a presença do Bibliotecário é essencial para o funcionamento adequado das bibliotecas, pois garante o acesso qualificado à informação, incentiva a leitura e contribui para a formação educacional de estudantes e para o desenvolvimento da comunidade.
As instituições serão notificadas formalmente e deverão regularizar a situação dentro do prazo legal. O Conselho reforça que seguirá com as ações de fiscalização em todo o estado, assegurando o cumprimento da legislação e a valorização da profissão Bibliotecária.
O coordenador da do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), informou que “As visitas fiscalizatórias em Pirapora e Várzea da Palma foram planejadas com o intuito de atender denúncias sobre o funcionamento supostamente irregular de bibliotecas sem a presença do profissional qualificado. Lamentamos ao descobrir que a Biblioteca Pública do Município de Pirapora encontra-se fechada, inviabilizando o seu funcionamento para a sociedade. Em contrapartida, as visitas nas instituições de ensino particulares serviram para mostrar o papel importantíssimo do Bibliotecário na condução das bibliotecas escolares, inclusive, com a oportunidade de abertura de vagas para regularização.”
