Entre os dias 5 e 9 de maio de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região (CRB-6) realizou uma série de fiscalizações em bibliotecas de instituições públicas e privadas nos municípios de São Francisco e Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação federal que exige a presença de profissionais Bibliotecários à frente das bibliotecas escolares e públicas.
Em São Francisco, as visitas aconteceram entre os dias 5 e 7 de maio. No total, foram fiscalizadas 14 instituições, sendo quatro privadas, seis municipais, três estaduais e uma biblioteca pública. Das quatro instituições privadas, duas estavam regulares e uma não possuía biblioteca. Já todas as instituições públicas visitadas apresentaram irregularidades, sem a presença de Bibliotecário, conforme determina a Lei nº 4.084/1962, que regulamenta o exercício da profissão.
Nos dias 8 e 9, a fiscalização seguiu para Montes Claros, onde foram inspecionadas uma escola municipal, uma estadual e quatro instituições privadas. Nenhuma das seis unidades contava com Bibliotecário responsável técnico pelos espaços de leitura, caracterizando descumprimento da legislação vigente.
Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), o CRB-6 tem como missão fiscalizar o exercício da profissão em uma das maiores jurisdições do país, pois Minas Gerais é o Estado que contém mais municípios na federação. A região Norte recebeu um olhar especial no primeiro semestre deste ano, justamente, para se fazer presente em cidades que não tinham sido visitadas anteriormente e a cidade de São Francisco é uma delas.
“Foram detectadas irregularidades em instituições públicas e privadas e o nosso propósito é que a fiscalização possa conscientizar os gestores acerca da necessidade da presença do Bibliotecário nas unidades e não apenas como um mero consultor”, declarou.
O CRB-6 informa que as instituições irregulares serão notificadas e poderão ser autuadas caso não regularizem a situação. O Conselho destaca que a atuação do Bibliotecário é essencial para garantir o acesso qualificado à informação, a promoção da leitura e o suporte pedagógico dentro do ambiente escolar. A fiscalização é considerada uma das principais ferramentas para assegurar o exercício legal da profissão e a oferta de serviços biblioteconômicos adequados à população.
As ações de fiscalização do CRB-6 seguem em todo o estado de Minas Gerais, reforçando a importância da presença do Bibliotecário como profissional indispensável nas bibliotecas escolares e públicas.
