Nos dias 8 e 9 de outubro a Bibliotecária-fiscal Joseane Pacheco Barbosa (CRB-6/3733) realizou visitas na cidade de Castelo, no Espírito Santo, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação que regulamenta o exercício profissional do Bibliotecário.
Ao todo, foram fiscalizadas 6 instituições, sendo elas, dois colégios privados, uma instituição técnica privada, duas escolas públicas e uma biblioteca municipal. As irregularidades encontradas foram:
- 02 instituições privadas de ensino, todas supostamente irregulares pela a ausência do profissional Bibliotecário;
- 01 instituição privada técnica, mas que não possuía biblioteca;
- 02 instituições de ensino públicas que resultaram na lavratura de dois autos: um pela ausência do profissional Bibliotecário e outro pelo o impedimento à fiscalização;
- 01 biblioteca pública municipal, supostamente irregular pela ausência do profissional Bibliotecário.
Todas as instituições irregulares foram autuadas e orientadas quanto à lei vigente.
Segundo o coordenador do setor de fiscalização, Mário Diógenes Garrido Eva (OAB-MG/160.403), “todas as instituições que estavam supostamente em desacordo com a legislação foram autuadas e agora cabe a tramitação dos processos administrativos fiscalizatórios. O Setor de Fiscalização espera que haja sensibilização das instituições públicas e privadas para o cumprimento da legislação que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário, bem como da legislação federal que instituiu a política educacional de Universalização das Bibliotecas Escolares.”
Para o presidente Álamo Chaves (CRB-6/2790), a fiscalização no Espírito Santo é uma prioridade no CRB-6. “Desde que retomamos a fiscalização presencial após a pandemia do coronavírus, o Conselho dobrou o número de fiscalizações no estado capixaba, ampliando de duas para quatro fiscalizações com uma semana de duração cada uma delas. Chegamos a fazer cinco fiscalizações em 2024. A ideia é aumentar cada vez mais as vistorias em instituições capixabas para garantir o cumprimento da legislação”.
O presidente faz um alerta. “O maior problema em relação às fiscalizações no Espírito Santo é o número baixíssimo de denúncias. Enquanto o Conselho recebe denúncias quase diariamente de bibliotecas irregulares em Minas Gerais, o número de denúncias oriundas do Espírito Santo é bem pequeno. Por isso, estamos realizando um esforço de maior aproximação com os profissionais capixabas para que possamos ampliar as denúncias recebidas.”
