Entre março e outubro de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou mais de 420 fiscalizações em instituições públicas e privadas de Minas Gerais e do Espírito Santo. O trabalho tem como principal objetivo fazer cumprir a legislação que determina a presença de um Bibliotecário em todas as bibliotecas, assegurando que esses espaços sejam ambientes de aprendizado e pesquisa.
As ações se concentram especialmente em instituições de ensino e priorizam municípios do interior e do litoral, de forma a ampliar o alcance da atuação do Conselho. Em Belo Horizonte (MG) e em Vitória (ES), o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) tem acompanhado de perto a situação das bibliotecas escolares e cobrado a nomeação e contratação de profissionais para administrar esses espaços. O resultado é o melhor possível: quase todas as bibliotecas de escolas particulares das duas capitais já foram fiscalizadas e contam com Bibliotecários.
No estado de Minas Gerais foram mais de 40 municípios visitados, sendo eles:
- Alfenas;
- Arcos;
- Baependi;
- Barbacena;
- Belo Horizonte;
- Belo Vale;
- Betim;
- Capim Branco;
- Carandaí;
- Carmo da Mata;
- Carmo do Cajuru;
- Caxambu;
- Cláudio;
- Contagem;
- Coronel Fabriciano;
- Curvelo;
- Divinópolis;
- Dores do Indaiá
- Extrema;
- Ibirité;
- Lagoa Santa;
- Machado;
- Mariana;
- Montes Claros;
- Nova Lima;
- Oliveira;
- Ouro Preto;
- Pedro Leopoldo;
- Pirapora;
- Ribeirão das Neves;
- Rio Pomba;
- Salinas;
- Santa Luzia;
- São Francisco;
- São Pedro dos Ferros;
- Taiobeiras;
- Teófilo Otoni;
- Tupaciguara;
- Uberaba;
- Uberlândia;
- Várzea da Palma;
- Vespasiano;
- Viçosa;
- Visconde do Rio Branco.
No estado do Espírito Santo foram 11 municípios visitados, sendo eles:
- Alfredo Chaves;
- Barra de São Francisco;
- Castelo;
- Linhares;
- Marechal Floriano;
- Santa Maria de Jetibá;
- São Gabriel de Palha;
- Serra;
- Venda Nova do Imigrante;
- Vila Velha;
- Vitória.
O coordenador do Setor de Fiscalização, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), destaca que as visitas vão além da verificação documental. “O Setor de Fiscalização do CRB-6, por meio de sua atuação nas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, busca atingir locais que foram alvos de denúncias e que, porventura, não tenham sido fiscalizados pela autarquia em virtude do seu extenso território. Acreditamos que, além dos números, a visita fiscalizatória precisa se tornar um instrumento para a conscientização de gestores de instituições públicas e privadas que precisam conhecer os parâmetros estabelecidos pela legislação sobre o correto funcionamento dos seus espaços, cuja administração e gestão precisa contar com a presença de um profissional devidamente habilitado”, conclui.
Ampliação da cobertura de fiscalização
Nos últimos anos, o CRB-6 vem intensificando a presença no Norte de Minas, com o objetivo de verificar a regularidade das bibliotecas e assegurar o cumprimento da legislação que regulamenta a atuação do Bibliotecário.
Foram visitadas as cidades de:
- Bocaiúva;
- Brasília de Minas;
- Janaúba;
- Mato Verde;
- Montes Claros;
- Paracatu;
- Porteirinha;
- Salinas;
- São Francisco;
- Taiobeiras;
- Teófilo Otoni;
- Unaí;
- Várzea da Palma.
A coordenadora da Comissão de Fiscalização, Patrícia Vilela (CRB-6/2215), ressalta os desafios e os avanços obtidos com as ações desenvolvidas. “As dimensões do Estado de Minas com seus 853 municípios, a maior quantidade entre os estados brasileiro, e do Espírito Santo com seus 78 municípios, impõem um grande desafio de coordenação e locomoção, exigindo um planejamento logístico complexo para cobrir estas vastas áreas para fiscalização. Em reuniões com a equipe de fiscalização procuramos um planejamento estratégico e operacional eficiente, que possa atender a denúncias recebidas, sobretudo de locais ainda não fiscalizados. É claro que precisamos, também, pensar na gestão de recursos aplicados à fiscalização. Nas viagens a municípios distantes de Belo Horizonte, classificadas internamente como “viagens longas”, as fiscais do CRB-6 passam a semana inteira na cidade. Este tipo de fiscalização contempla, também, o Estado do Espírito Santo. Dentro dos nossos recursos, procuramos a excelência na fiscalização dos dois Estados”, conclui.
