O deputado estadual Bruno Engler, líder da bancada do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está propondo a retirada de livros didáticos de História das bibliotecas escolares estaduais, alegando “doutrinação ideológica”. O material em questão é produzido pela Editora FTD, uma das mais tradicionais do Brasil, com 122 anos de atuação, e foi responsável pela criação do primeiro livro didático do país.
Engler questiona o conteúdo de um dos livros, utilizado no Colégio Militar Tiradentes, em Belo Horizonte (MG). De acordo com o deputado, trechos do livro afirmam que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment devido à falta de apoio no Congresso Nacional, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado injustamente pela Operação Lava Jato, e que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria defendido o uso de medicamentos sem eficácia comprovada durante a pandemia, além de adotar medidas que favoreciam o setor empresarial em seu governo.
Em suas redes sociais, Engler declarou que enviou um ofício ao governador Romeu Zema (Novo), solicitando a retirada imediata dos livros utilizados no Colégio Militar e a revisão do conteúdo pedagógico da FTD em todas as escolas do estado. O deputado argumenta que a medida é necessária para assegurar que o material adotado nas instituições de ensino esteja alinhado com os “princípios educacionais, éticos e morais” que devem nortear a formação dos estudantes mineiros.
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. No entanto, a Editora FTD respondeu por meio de nota, defendendo seus materiais didáticos. Segundo a editora, os livros são alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seguem rigorosamente a legislação educacional brasileira. A FTD reafirmou seu compromisso com a transformação social por meio da educação, destacando valores como a construção de relações de respeito e convivência harmoniosa.
Especialistas se posicionam contra a censura
A reação à proposta do deputado foi rápida e contundente por parte de educadores e especialistas. Rosana Mont’Alverne, sócia-fundadora do Instituto Cultural Aletria e ex-presidente da Câmara Mineira do Livro (CML), criticou a tentativa de censura, afirmando que as pessoas que buscam retirar livros da educação subestimam a inteligência das crianças e adolescentes. Mont’Alverne destacou que esses livros são elaborados com profundo conhecimento técnico e que, em geral, quem defende a retirada de materiais didáticos não leu as obras na íntegra e desconsidera a formação dos professores para mediar o aprendizado.
Já Eduardo Valadares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ressaltou a importância do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que coordena a distribuição e avaliação dos livros adotados pelas escolas públicas. Valadares afirmou que a intervenção política no processo de escolha dos livros didáticos não tem embasamento técnico e pode ser prejudicial à educação, apelando para que a sociedade e o poder público combatessem qualquer medida que visasse retirar livros das mãos de estudantes e professores.
O debate sobre a censura no ensino, em especial sobre os livros didáticos, continua a dividir opiniões, mas o consenso entre educadores é claro: a educação deve ser guiada por critérios pedagógicos e técnicos, e não por interesses ideológicos que busquem influenciar a formação dos estudantes de maneira unilateral.
