Entre os dias 7 e 11 de julho de 2025, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) realizou fiscalizações em bibliotecas de instituições públicas e privadas no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. As visitas foram conduzidas pela Bibliotecária-fiscal Jozane Pacheco (CRB-6/3733) e tiveram como objetivo verificar o cumprimento da legislação federal que exige a presença de profissionais Bibliotecários à frente das bibliotecas.
Foram visitadas 14 instituições: nove privadas, quatro municipais e uma biblioteca pública. Dentre elas:
- Duas instituições privadas impediram o acesso da fiscalização, impossibilitando a verificação das condições de funcionamento;
- Dez instituições apresentaram irregularidades, especialmente pela ausência de profissional Bibliotecário;
- Apenas uma instituição estava regular, pois contava com a presença de Bibliotecários;
Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido (OAB-MG/160.403), Uberaba é a segunda maior cidade do Triângulo Mineiro em número de habitantes, com grande rede de escolas e bibliotecas públicas. “A fiscalização foi motivada por diversas denúncias de funcionamento irregular. O CRB-6 tem atuado com firmeza, mas também com diálogo, orientando as instituições sobre a importância da presença do Bibliotecário, profissional essencial para garantir o acesso à informação e a organização dos acervos, conforme prevê o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).”
A ação reforça a importância do trabalho dos Bibliotecários em instituições de ensino e bibliotecas públicas, promovendo leitura, cidadania e o pleno funcionamento desses espaços.
Histórico de fiscalizações
Esta não foi a primeira vez que o CRB-6 esteve em Uberaba. Em dezembro de 2024, o Conselho já havia realizado uma ação fiscalizatória na cidade, visitando duas instituições privadas de ensino. Na ocasião, foi constatada a ausência de profissionais Bibliotecários nos espaços, o que configura descumprimento à legislação vigente, especialmente a Lei nº 4.084/1962, que regulamenta o exercício da profissão.
O retorno à cidade em julho de 2025 reforça o compromisso do CRB-6 em acompanhar de perto a realidade das bibliotecas da região e garantir que os espaços estejam em conformidade com as normas legais. O Triângulo Mineiro é uma região estratégica e de grande relevância educacional, o que justifica a continuidade das ações fiscalizatórias. Casos reincidentes ou denúncias constantes podem levar a sanções administrativas e encaminhamentos jurídicos, conforme prevê a atuação do Conselho.
Biblioteca Municipal Bernardo Guimarães
Símbolo cultural e educacional de Uberaba, a Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães vive um período de instabilidade. Problemas estruturais no prédio principal obrigaram a transferência de parte do acervo para um espaço provisório, no Sine Uberaba, mudança que gerou insatisfação entre frequentadores, que cobram mais transparência e agilidade na solução.
A prefeitura informou que há um projeto de reestruturação do prédio em andamento, mas ainda sem previsão concreta para a conclusão das obras. Enquanto isso, o CRB-6 segue atento à situação, reforçando que, mesmo em ambientes provisórios, é essencial garantir a presença de profissionais habilitados, o acesso à informação e a preservação do acervo.
