O que o Brasil está fazendo e ainda precisa fazer para avançar sobre a questão da acessibilidade dos bens culturais
Acessibilidade. (Foto: Reprodução)
Diariamente diversos brasileiros portadores de necessidades especiais se deparam com limitações no seu direito de ir e vir, de acessar bens culturais e até mesmo de consumir pelo simples fato de não disporem de instrumentos e/ou infraestrutura básica que dê conta de tais necessidades. Com as bibliotecas não é diferente. Ora os impedimentos são de ordem física, como a falta de elevadores e rampas de acesso, bem como a ausência de livros em braile, áudio-livros ou mesmo computadores adaptados; ora são de ordem profissional, uma vez que nem sempre se encontra pessoas capacitadas para lidar com a questão.
A acessibilidade é um tema que está na ordem do dia. Isso porque o contingente de portadores de deficiência – que por sinal precisam ter acesso aos serviços básicos como qualquer outra pessoa – é estimada hoje em 650 milhões em todo mundo. Só no Brasil são cerca de 45,6 milhões de pessoas que declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira, conforme os dados do último Censo. A maior parte delas vive em áreas urbanas (38.473.702), exatamente onde estão concentradas quase que a totalidade das bibliotecas e outros bens culturais.
Embora incipientes alguns passos importantes já começam a ser dados para superar esse dilema. Exemplo disso foi a promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.949/2009), assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 pelo governo brasileiro. Por essa Convenção fica estabelecido, entre outras coisas, que os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, tomando estes todas as medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência possam ter acesso a locais que ofereçam serviços ou eventos culturais, tais como teatros, museus, cinemas e bibliotecas.
No ano passado o Ministério da Cultura (MinC) lançou alguns editais de incentivo à acessibilidade em bibliotecas públicas e à produção e distribuição de livros voltados a pessoas com deficiência visual. Os recursos totalizaram R$ 4,2 milhões, sendo que deste valor R$ 1,5 milhão se destinava a produção, difusão e distribuição de livros acessíveis como os que proporcionam descrição ou narração em formatos como braile, livro falado ou outro formato que seja acessível a quem tem deficiência visual.
Comentando a questão à época, a ministra da Cultura Marta Suplicy disse que “mais que destinação de recursos, esses editais são simbólicos para que as pessoas cegas do nosso país possam usufruir do grande prazer que é a leitura”.
Bibliotecária e pesquisadora do tema da acessibilidade em bibliotecas, Eliane Lourdes da Silva Moro torce para que não seja só através de edital de indicação de material que o MinC se faça presente nas políticas públicas de acesso aos bens culturais, mas também através da preocupação com a questão da formação de pessoas. “Nós temos que trabalhar nesse processo de interação das pessoas, do servidor, do bibliotecário que está seja na biblioteca pública, na escolar, na universitária, na especializada, na comunitária, mas que ele tenha esse olhar pra interagir com as pessoas com deficiência, principalmente nessa atitude de acesso, de acolhida, de acolhimento e oferecendo um serviço de referência e informação que atenda realmente as necessidades de todos sem exceção”, afirma ela.
Fonte: Revista Biblioo | Chico de Paula
