O Tribunal de Contas da União (TCU divulgou, em maio deste ano, um relatório que revelou que 64,7% das escolas estaduais de Minas Gerais não possuem biblioteca. O documento levou em consideração 34 instituições de educação pública do Estado.
Confira as cidades visitadas:
- Belo Horizonte
- Betim
- Bonfim
- Conselheiro Lafaiete
- Contagem
- Esmeraldas
- Ibirité
- Itabirito
- Itaverava
- Jaboticatubas
- João Monlevade
- Mateus Leme
- Moeda
- Nova Lima
- Ribeirão das Neves
- Rio Vermelho
- São Domingos do Prata
- Sarzedo
- Serra Azul de Minas
- Serro
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) entende que a biblioteca escolar é um espaço de prática pedagógica imprescindível para o bom desenvolvimento da Educação e da Cultura numa sociedade. É por meio da biblioteca escolar que estudantes tem acesso a fontes de informações confiáveis e a acervos atualizados.
A situação também vai contra a Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12.244/2010), que prevê que toda escola deve ter biblioteca:
Art. 2o – Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
Além disso, a falta de bibliotecas e, consequentemente, de bibliotecários nas escolas públicas de Minas Gerais é um problema que precisa ser enfrentado. É preciso que o governo invista na criação de novas bibliotecas e na contratação de Bibliotecários para as instituições de ensino. Sendo importante, também, que as escolas que já possuem bibliotecas as mantenham em bom estado e com um acervo atualizado.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a história é semelhante. Conforme divulgado anteriormente, 66,67% das escolas não possuem biblioteca, segundo o relatório do TCU.
O relatório foi feito em todo o país e divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
