No dia 28 de agosto e entre os dias 30 de agosto e 1 de setembro, a Bibliotecária-fiscal do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Jozane Pacheco (CRB-6/3733), esteve no município de Passos, em Minas Gerais, para fiscalizar 15 instituições. Destas, apenas 3 estavam regulares e uma estava fechada.
A instituição que estava fechada foi visitada no primeiro dia e trata-se de uma escola municipal. O fechamento, que é temporário, é devido a uma reforma que visa à melhoria da estrutura e, por isso, os alunos foram redistribuídos para outras escolas. Ainda no dia 28, Jozane esteve na Faculdade de Inovação e Tecnologia de Minas Gerais (FIT-MG), que está regular.
No dia 30 de agosto, a Bibliotecária-fiscal esteve em 6 instituições, sendo: 3 escolas municipais, 1 escola estadual, 1 centro de educação infantil (que não dispunha de biblioteca) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS Campus Passos), único a apresentar conformidade com a legislação.
Em 31 de agosto, outras 5 instituições foram vistoriadas, sendo: 1 Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), 3 escolas municipais e 1 colégio particular, todas irregulares. No entanto, o colégio particular demonstrou sua intenção de regularizar a situação, solicitando um prazo ao CRB-6 para efetuar a contratação de um Bibliotecário.
No último dia de fiscalização, Jozane visitou 1 colégio particular, que estava em conformidade com as regulamentações, bem como 1 Escola Municipal que está irregular.
É importante mencionar que as instituições consideradas irregulares foram devidamente autuadas e, caso não ocorra a regularização, serão devidamente convocadas a julgamento pelo CRB-6, podendo ser penalizadas com multa.
O presidente Álamo Chaves (CRB-6/2790) esclarece que a fiscalização em Passos foi estratégica e vinha sendo pensada há vários meses: “O CRB-6 cobrou da Prefeitura de Passos a regularização das bibliotecas nas escolas municipais, mas o município nos respondeu informando que suas escolas não possuíam bibliotecas, mas salas de leitura. Com essa informação, a Prefeitura confessa que infringe a Lei Federal 12.244/2010, que obriga toda instituição de ensino a possuir biblioteca. Por isso, fiscalizamos a cidade e, como é uma região com muitas faculdades, também fiscalizamos instituições de ensino superior e grandes colégios particulares.”
