Prefeituras de Luz e Sete Lagoas se comprometeram a regularizar suas bibliotecas municipais
O trabalho de fiscalização realizado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) vai garantir novas vagas para bibliotecários nas cidades mineiras de Luz e Sete Lagoas. Após uma fiscalização realizada no primeiro semestre deste ano, as cidades foram autuadas e já chegaram a um acordo para a regularização de suas atividades.
Em Luz, cidade localizada no centro-oeste de Minas, foi aberto um processo administrativo para que a prefeitura explicasse as irregularidades encontradas. O Conselho foi procurado para realizar um acordo e as duas partes encontraram uma solução para o caso. O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo município prevê a contratação de um profissional até o dia 1º de janeiro de 2018 e, no próximo concurso público que for realizado, será incluído o cargo de bibliotecário.
Já em Sete Lagoas, na região central de Minas Gerais, três escolas municipais apresentaram irregularidades durante as fiscalizações. Representantes da prefeitura procuraram o CRB-6 para chegar a um acordo e algumas ações já estão em andamento. A primeira é um estudo, que será apresentado pela prefeitura no final de outubro, que vai avaliar a real necessidade das escolas e quantos profissionais devem ser contratados. Após esse levantamento, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta para que, em breve, as bibliotecas do município atendam à legislação.
A presidente do CRB-6, Mariza Martins Coelho (CRB-6/1637), destaca a iniciativa das instituições autuadas. “Elas procuraram o Conselho para propor soluções. Tivemos a oportunidade de esclarecer qual é o papel do profissional nas bibliotecas públicas e escolares e a sua importância para gerir esses espaços.”
Para o assessor jurídico do CRB-6, Juliano Gonzaga, o trabalho de fiscalização é gradual e está rendendo bons resultados. “Aos poucos, vamos conscientizando os entes públicos da necessidade de se ter profissionais da área, elevando a importância das bibliotecas dentro dos municípios.”
