A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, dia 7 de maio, proposta que inclui na Política Nacional do Livro medidas de estímulo a bibliotecas públicas e escolares. O texto diz que cada Estado deverá reservar recursos para manutenção e aquisição de obras literárias. Além disso, a proposta permite que uma parcela do Imposto de Renda de empresas seja repassada para esses espaços por meio de doação ou patrocínio.
O objetivo do Projeto de Lei n. 2.219/2022 é aumentar o hábito de leitura e reduzir o nível de analfabetismo funcional entre jovens e adultos. A matéria, da Câmara dos Deputados, estabelece incentivos fiscais na aquisição de materiais a serem utilizados em obras de construção, manutenção e ampliação das bibliotecas.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou duas emendas. A senadora declarou que é inegável a necessidade de intensificar a proficiência na leitura e na escrita por parte da população, especialmente daquela em idade escolar. “As estatísticas mostram o baixo índice da leitura de livros pelos brasileiros, sendo que 48% dos entrevistados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2020, declararam não ter lido nenhum livro, nem mesmo em parte, nos três meses anteriores”, disse Teresa.
Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, o projeto de lei pode ajudar na reconstrução do acervo de bibliotecas gaúchas que foram afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, é o que diz o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná:
“Lembrando que muitas dessas bibliotecas, por exemplo, no estado do Rio Grande do Sul, devem ter sido bastante penalizadas, danificadas, destruídas, sejam escolares ou públicas. Vamos articular em conjunto esta Comissão e o Ministério para sabermos o estado, as condições em que se encontram as escolas daquele estado”, finaliza.
