No dia 8 de maio, às 15h, a Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou uma audiência pública que debateu o exercício legal da profissão de Bibliotecário nas bibliotecas públicas do município. Marcada em virtude do requerimento apresentado pela vereadora Luzia Martins, a audiência atendeu a uma solicitação realizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6). Em 2023, o CRB-6 realizou visita fiscalizatória em bibliotecas de 14 instituições da cidade e apenas três estavam regulares, conforme noticiado pelo Conselho, no ano passado.
A comitiva do CRB-6 foi composta pela diretora técnica, Dra. Rosana Trivellato (CRB-6/1889); o coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido; o assessor jurídico, Dr. Juliano Mendonça Gonzaga; e a Bibliotecária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dra. Marina Nogueira Ferraz (CRB-6/2194). Além da vereadora do município, também participaram da audiência membros da Secretaria de Educação, de Cultura e a Procuradoria Jurídica de Poços de Caldas.
A audiência se mostrou um momento muito importante de partilha e explicação do papel do Bibliotecário para o sucesso dessas instituições fiscalizadas. As bibliotecas, segundo a Bibliotecária da UFMG, Marina Nogueira, existem há milhares de anos e a profissão de Bibliotecário está regulamentada no Brasil desde 1962, mas ainda hoje é preciso reforçar a relevância de bibliotecas e dos Bibliotecários para a construção de uma sociedade com mais igualdade e justiça. “É nosso papel, enquanto profissionais, divulgar e reafirmar que somos indispensáveis nas bibliotecas e na construção de políticas públicas”, declarou.
A vereadora Luzia Martins sabia da importância desse papel. Ela, segundo o assessor jurídico do CRB-6, Dr. Juliano Mendonça Gonzaga, tinha um bom estudo a respeito da legislação das bibliotecas e dos Bibliotecários e da situação fática de Poços de Caldas, sabia da importância da educação para a cidade e que essa educação passa pela figura do Bibliotecário, pelos serviços que podem ser ofertados. Além disso, também sabia da carência que existe hoje, principalmente no município, a respeito do profissional necessário para levar adiante essas questões referentes à educação e ao livro.
Por isso, ela se mostrou a favor das contratações dos Bibliotecários tanto nas bibliotecas públicas, quanto escolares. “O município, em função disso, está fazendo um concurso público para dotar as bibliotecas com o profissional. Acreditamos que o município de Poços de Caldas possa ser um exemplo de normas e alteração de legislação no estado de Minas Gerais, tomando a dianteira da Lei Federal n. 12.244 e suas modificações recentes”, diz o Dr. Juliano Mendoçna.
Para Rosana Trivellato, o papel da vereadora foi fundamental para o sucesso da audiência pública. “Foi inspirador ver a iniciativa da vereadora Luzia Martins em promover esse espaço de diálogo e debate sobre as questões relacionadas à biblioteca e ao exercício da profissão de Bibliotecário na cidade”. Durante a audiência pública, ainda segundo a diretora técnica, além de discutir as questões relacionadas ao exercício da profissão de Bibliotecário e as irregularidades enfrentadas, foram apresentadas perspectivas positivas em relação à contratação de Bibliotecários.
O coordenador do Setor de Fiscalização do CRB-6, Dr. Mário Garrido, aproveitou o gancho para destacar a importância desse profissional. “É ele que tem que estar à frente das ações que envolvem a consolidação e execução das tarefas que são pertinentes às bibliotecas”. Em seguida, apontou aspectos relevantes do município. “Poços de Caldas é uma cidade que tem relevância para o cenário cultural e educacional de Minas Gerais, tem um desenvolvimento elevado em projetos relevantes para a cultura e educação até em âmbito nacional”, finalizou Dr. Mário Garrido.
