Durante o Treinamento de Bibliotecários-fiscais do Sistema CFB/CRB, realizado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), em Belo Horizonte, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, os integrantes das comissões de Fiscalização Profissional e de Tomada de Contas da autarquia federal se reuniram com as respectivas comissões do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ªRegião (CRB-6) para o alinhamento de ações estratégicas.
Comissões de Tomada de Contas
A conselheira federal Mariza Martins Mariza Coelho (CRB-6/1637) destaca que a Comissão de Tomadas de Contas, da qual é coordenadora, está realizando visitas técnicas nos Conselhos Regionais com o objetivo de otimizar as práticas. “A ideia é analisar e verificar detalhadamente os documentos contábeis, a instrução processual dos processos administrativos, os comprovantes de despesas e receitas, os contratos, folha de pagamento, encargos, atas das plenárias, relatório de gestão, certidões negativas. Isso para que tenhamos em todos os Regionais maior eficiência, celeridade e transparência nas prestações de contas, além de um trabalho cada vez mais eficiente, célere e transparente”, pontuou.
Após a visita técnica ao CRB-6, Mariza Martins elogiou o trabalho executado pelo CRB-6 em Minas e no Espírito Santo, destacando a organização dos processos e o cumprimento às normativas.
Adrieli Sandra de Oliveira Jacinto (CRB-6/2696), coordenadora da Comissão de Tomada de Contas do CRB-6, destaca que o alinhamento de ações com o Conselho Federal foi extremamente estratégico. “O compartilhamento da experiência dos dois Conselhos, com a identificação de pontos a melhorar, nos estimulou a aperfeiçoar o trabalho que já desenvolvemos, otimizando as nossas boas práticas”, afirma.
“Acertamos, também, que nos próximos meses o CFB deverá realizar um treinamento com as CTCs de todas as Regionais, ocasião em que será possível alinhar os procedimentos de apuração da prestação de contas, de forma a estabelecer uma padronização das práticas em todas os Regionais, conforme espera-se de um Sistema”, complementa Adrieli.
Comissões de Fiscalização
As comissões de fiscalização também trocaram informações durante a reunião. Rosana Matos da Silva Trivellato (CRB-6/1889), diretora técnica do CRB-6 e integrante da Comissão de Fiscalização do conselho, ressaltou a importância da caracterização adequada nos autos de infração, especialmente porque muitas bibliotecas têm sido designados como “salas de leitura”, “cantinhos de leitura”, entre outras. Dessa forma, o detalhamento do espaço feito pelo Bibliotecário-fiscal é muito importante para destacar que não se trata de não existir uma biblioteca na instituição, mas, sim, de dar um outro nome a esse espaço na tentativa de driblar a fiscalização.
“Durante nossa reunião, discutimos questões cruciais para fortalecer nossa fiscalização, como a necessidade de caracterizar adequadamente os espaços nas infrações. Muitas vezes, encontramos bibliotecas nominadas como ‘salas de leitura’ ou ‘cantinhos de leitura’. Nossas fiscais realizam um detalhamento desses espaços para revelar a verdadeira natureza da infração, mostrando que não se trata apenas de ausência de uma biblioteca, mas sim de uma tentativa de evitar a fiscalização através de nomenclaturas alternativas”, disse Rosana.
Além disso, outros pontos discutidos incluíram a necessidade de revisão da taxação estipulada pelo CFB, a importância da presença de ao menos um Bibliotecário em cada escola e a emenda de lei que valerá apenas para a construção de bibliotecas, conforme observado pelo Dr. Cláudio Northon Álvares de Castro, Assessor Jurídico do CFB.
A reunião encerrou-se com a certeza de que as medidas discutidas contribuirão para aprimorar a fiscalização e promover o fortalecimento da área de biblioteconomia em âmbito regional e nacional.
