Municípios que aderiram à proposta do Sistema Nacional de Cultura e instituíram seus Sistemas Municipais de Cultura por meio de legislação própria – já promulgada ou em tramitação – poderão habilitar-se ao edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, publicado pelo Ministério da Cultura, em 5 de agosto.
O processo seletivo visa consolidar o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP e contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PNLL, por meio de apoio a projetos destinados à instalação e/ou modernização destes espaços.
Poderão ser encaminhadas propostas que atendam pelo menos a um dos seguintes objetivos: Ação Cultural (manutenção de ações culturais regulares, ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços); Aquisição de Bens (acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da biblioteca); Serviços (organização e tratamento do acervo e informatização dos serviços de controle e empréstimo, entre outros); Formação de Pessoal (capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo da leitura, da Biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados); Mobilização (ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da biblioteca); e Manutenção (espaço e serviços oferecidos).
O Ministério da Cultura disponibilizará R$ 80 mil aos municípios com até 50 mil habitantes – acima deste número e até 200 mil moradores, R$ 1,4 milhão; mais de 200 mil habitantes, R$ 2 milhões.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 5 de outubro. Para ter acesso à íntegra do edital, acesse http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-asset_publisher/waaE236Oves2/content/edital-snc-dlllb/10883.
Em caso de dúvida, os interessados podem enviar mensagem para o endereço eletrônico snbp.snc@cultura.gov.br.